Resultados para "1001645-47.2024.8.26.0634" – Página 100 de 115

Processo 1001645-85.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Augusto Placca Bueno - Isto posto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. Não havendo nos autos comprovante de que a parte autora tenha situação econômica que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001645-35.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001645-27.2019.8.11.0024 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de ação civil pública de obrigação de fazer c/c pedi… Ver mais

E. A. C. e outros x L. S. C.

ID: 316749978
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001645-94.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.A.C. - - M.A.C. - - S.A.C. - - E.A.C. - L.S.C. - Vistos. Ficam as partes e interessados intimados para comparecimento na audiência virtual designada para o dia 11 de agosto de 2025, às 11 horas e 30 minutos, na Seção P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001645-36.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1001645-34.2025.8.26.0045

ID: 279171977
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Sabino dos Santos (OAB 415093/SP) Processo 1001645-34.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Luiz Townsend de Oliveira - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001645-84.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: STHEF… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001645-95.2017.5.02.0089 RECLAMANTE: LEANDRO SA MEIRA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001645-74.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

E.J.C. e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 329139292
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1033898-05.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO JOSE CANTACESSA E OUTROS (1) REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais
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