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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 100 de 114

ADV: Welinton César Liporini (OAB 398950/SP) Processo 1025639-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Lopes Gonçalves - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 341 quanto à obrigação de fazer, uma vez que se trata exclusivamente de obrigação de pagar. E… Ver mais
ADV: Welinton César Liporini (OAB 398950/SP) Processo 1025639-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Lopes Gonçalves - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 341 quanto à obrigação de fazer, uma vez que se trata exclusivamente de obrigação de pagar. E… Ver mais
Processo 0018254-85.2025.8.26.0053 (processo principal 1096061-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Cristina Azevedo Sousa - Teor do ato: Vistos. 1) Torno sem efeito a decisão de fls. 13, uma vez que foi lançada incorretamente nest… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017491-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069968-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Roberta Rosana Rodrigues Cordeiro - Recorrente: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060171-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Matheus Bento da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Vunesp - F… Ver mais
Processo 1009537-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adria Geovana Gonçalves Conceição - - Ágata Marcely Gonçalves Modesto - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória no prazo de 15 dias. Com base no princ… Ver mais
Processo 0012280-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mara Regina Lopes de Oliveira - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidam… Ver mais
Processo 1072296-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisete Aparecida da Conceição - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de… Ver mais
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