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João Pedro Sanches Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779467

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503655-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO SANCHES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1503655-76.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Dn Fomento Mercantil Ltda x Itamar Micael Da Fonseca

ID: 301889739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

ITAMAR MICAEL DA FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB/SP 441.783) JEAN CARLO DE FRANCA (OAB/SP 136.020) CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB/SP 190.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Édson Vicente Surian Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297926473

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502006-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ÉDSON VICENTE SURIAN DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502006-76.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei A… Ver mais

Estado De São Paulo x Fausto Rubens Santos De Oliveira

ID: 295350916

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015745-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FAUSTO RUBENS SANTOS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL (OAB/SP 421.007)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015745-76.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015… Ver mais

Fabio De Souza x Estado De São Paulo

ID: 314658280

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015163-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDYLSON DURÃES DIAS (OAB/MS 12.259)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1015163-76.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais

João Pedro Sanches Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312215575

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503655-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO SANCHES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB/SP 358.143)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503655-76.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Limeira; 2ª Vara C… Ver mais

Édson Vicente Surian Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300411795

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502006-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÉDSON VICENTE SURIAN DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502006-76.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Limeira; 3ª … Ver mais

Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Sebastiao Pinheiro

ID: 276313803

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-22.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

SEBASTIAO PINHEIRO

Distribuídos

Advogados:

CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB/SP 385.677) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1008082-22.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Assis; 1ª Vara Cível; P… Ver mais

Processo nº 1013999-76.2024.8.26.0320

ID: 290733206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013999-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANDRé CANDIDO MARCHETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO RENATO SPIRONELLO (OAB/SP 363.720)

Processo 1013999-76.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ricardo André Candido Marcheti - Vistos. Proceda-se a pesquisa de bens via sistema RENAJUD e INFOJUD. Intime-se. - ADV: MÁRIO RENATO SPIRONELLO (OAB 363720/SP) Ver mais

Processo nº 0005393-76.2024.8.26.0320

ID: 278370187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005393-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA RODRIGUES MOREIRA (OAB/SP 454.408)

ADV: Patricia Rodrigues Moreira (OAB 454408/SP) Processo 0005393-76.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Jose de Barros - Fica a parte exequente intimada a manifestar-se, requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. Ver mais

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