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Processo nº 5078486-28.2025.8.13.0024

ID: 278190314

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5078486-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA MATHEUS JUNIO PINHEIRO FERREIRA NILO MARCIANO COELHO JUNIOR PAULO CESAR RAMOS SANTOS WELLINGTON SABINO VIEIRA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE RODRIGUES CORREA (OAB/MG 181.120) PALOMA TELMA VAZ PIRES (OAB/MG 229.896) HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 162.929) ANA LILIAN DE SOUZA MOREIRA (OAB/MG 193.030) FABIANO TADEU LOPES (OAB/MG 164.854) FREDERICO COUTINHO FAGUNDES (OAB/MG 135.396)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Mayana Leoncio Morais De Assis x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 309978533

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091581-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYANA LEONCIO MORAIS DE ASSIS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS (OAB/MG 139.969) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CRISTINA OTTONI FLAVIO (OAB/MG 152.086)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5091581-28.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1011567-75.2025.8.26.0053

ID: 293303926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011567-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES (OAB/SP 440.078) ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692)

Processo 1011567-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgament… Ver mais

Processo nº 5034836-28.2025.8.13.0024

ID: 307076964

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034836-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SARSUR DE LANNA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO ARANHA FREITAS (OAB/MG 215.962) MATHEUS RODRIGUES AMARAL (OAB/MG 223.537)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5034836-28.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Annabel Lee Louwerens e outros x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 298490586

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015533-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANNABEL LEE LOUWERENS OSMAR VIEIRA DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

ANNABEL LEE LOUWERENS (OAB/MG 75.306) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5015533-28.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Mario Lucio Barbosa Ribeiro x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 299594502

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000886-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIO LUCIO BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) ISABELLA ALMEIDA REIS SIQUEIRA (OAB/MG 235.067)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5000886-28.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1022334-28.2025.8.13.0024

ID: 317528816

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1022334-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MACIEL GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS LEITE DIAS (OAB/MG 122.456)

ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 1022334-28.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : RENATO MACIEL GONCALVES (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCOS VINÍCIUS LEITE DIAS (OAB MG122456) DECISÃO 1 – Nomeio inventariante o(a) requerente RENATO MACIEL GONCALVES , CPF: 04749283657 , no processo de inventário de ROBERTA MACIEL… Ver mais

Processo nº 1005844-28.2025.8.13.0024

ID: 278894010

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: DESPEJO Nº Processo: 1005844-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA LEITE PINTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO LAGUNA SILVA (OAB/MG 90.558)

DESPEJO Nº 1005844-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARGARIDA LEITE PINTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO LAGUNA SILVA (OAB MG090558) DECISÃO I – RELATÓRIO MARGARIDA LEITE PINTO ajuizou a presente ação em face de DAISE ROMERO MANSUR DINIZ , alegando, em síntese, que: locou o imóvel descrito na exordial para a R… Ver mais

Processo nº 5057437-28.2025.8.13.0024

ID: 278139012

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5057437-28.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDSON FERREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

HEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 162.929)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 5057437-28.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL … Ver mais

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