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Resultados para "1036700-56.2024.8.26.0053" – Página 100 de 132

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068031-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Douglas Souza Almeida - Apelado: Instituto Nacional do Seguro S… Ver mais
Processo 1056003-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ricardo Assuncao Marques - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o p… Ver mais
Processo 1062017-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Celia Regina Simões dos Santos - Acolho as razões da executada. Ademais, a GESSé verba eventual, que depende do respectivo exercício, e que pode ainda ser retirada caso a unidade … Ver mais
Processo 1062017-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Celia Regina Simões dos Santos - Acolho as razões da executada. Ademais, a GESSé verba eventual, que depende do respectivo exercício, e que pode ainda ser retirada caso a unidade … Ver mais

Processo nº 1065800-56.2024.8.26.0053

ID: 325964397
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065800-56.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - G.S.R. - Passo ao saneamento. Não há preliminares a enfrentar, verificados os pressupostos processuais e presentes as condições da ação, dou o feito por saneado. Em cotejo aos autos, considerando as posiçõ… Ver mais
Processo 0034981-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1062916-93.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Luana Katia Faustino da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outro - VISTOS. Fls. 55 e 59: Ante a concor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048922-56.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Thiago Brito Bongiovani - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Acolheram os embargos… Ver mais
Intimação
Processo 1102272-56.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Silva de Souza - - Agnaldo Marcelino da Cunha - - Alexandre Francisco dos Santos - - Alexandre Oliveira de Souza - -… Ver mais
Processo 1030007-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Neide da Cruz - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 142/148 em favor da parte autora. 2 - Tendo… Ver mais
Processo 1030007-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Neide da Cruz - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 142/148 em favor da parte autora. 2 - Tendo… Ver mais
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