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Resultados para "5000431-04.2023.4.04.7013" – Página 100 de 108

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5000431-68.2025.8.13.0184 CLA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000431-59.2021.8.21.0031/RS AUTOR : ASSOCIACAO AMIGOS DA REGIAO SUL ADVOGADO(A) : ANA PAULA SCHOTTEN NUNES (OAB SC041136) ADVOGADO(A) : Paula Corrêa de Medeiros (OAB SC040766) RÉU : RUBEN PAULO LOVATO DE GODOY ADVOGADO(A) : QUELEN LLOVET DA SILVA GOULART (OAB RS074646)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5000431-48.202… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000431-16.2020.8.24.0256/SC EXEQUENTE: FELIPE OSMAR BRANDALISE AZZOLIN EXECUTADO: MARINA ISADORA PIVOTTO EXECUTADO: LEONARDO PULITA PIVOTTO EXECUTADO: ALCEO CARLOS PIVOTTO EDITA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5000431-79.2024.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamonte / Vara Única da Comarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 5000431-18.2025.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Processo nº 0000149-73.2015.4.03.6006

ID: 335932890
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 0000149-73.2015.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: I. N. D. C. E. R. A. REU: L. R. P., M. I. A. P. P. Advogado do(a) REU: OSVALDO NOGUEIRA LOPES - MS7022 FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Reintegra… Ver mais

Processo nº 5000431-95.2021.4.03.6303

ID: 310026330
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000431-95.2021.4.03.6303 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5000431-89.2025.8.13.0080

ID: 294260949
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Sucesso / Vara Única da Comarca de Bom Sucesso Avenida Juscelino Kubitscheck, 191, Palmeiras, Bom Sucesso - MG - CEP: 37220-000 PROCESSO Nº: 5000431-89.2025.8.13.0080 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais