Resultados para "1000176-04.2025.8.26.0222" – Página 101 de 149

Oliver Cano Garcia Meneguelo x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 335525854

Tribunal: TRT2 Órgão: 86ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000176-42.2025.5.02.0086

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OLIVER CANO GARCIA MENEGUELO

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PASCHOALIN DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO BERGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000176-42.2025.5.02.0086 RECLAMANTE: OLIVER CANO GARCIA MENEGUELO RECLAM…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Super Mercado Castanha Ltda

ID: 337555619

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000176-89.2025.5.02.0038

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

SUPER MERCADO CASTANHA LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI

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AGNALDO MUNHOZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACPCiv 1000176-89.2025.5.02.0038 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO …

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Super Mercado Castanha Ltda

ID: 337555623

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000176-89.2025.5.02.0038

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

SUPER MERCADO CASTANHA LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI

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AGNALDO MUNHOZ DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACPCiv 1000176-89.2025.5.02.0038 AUTOR: SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO …

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Processo nº 1000176-50.2025.8.26.0627

ID: 337482522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-50.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETI PEREIRA VALõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

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Processo 1000176-50.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Maria Goreti Pereira Valões - Diante do laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) nomeado(a), Sr./Dr.(ª) VI…

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Jose Leonardo Barbosa Araujo x Cge Sociedade Fabricadora De Pecas Plasticas Ltda

ID: 255782096

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000176-61.2023.5.02.0361

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO

Polo Passivo:

CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PECAS PLASTICAS LTDA

Notificação

Advogados:

ILARIO SERAFIM

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WESLLEY CONRADO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALVARO ALVES NOGA 1000176-61.2023.5.02.0361 : JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO : CGE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALVARO ALVES NOGA 1000176-61.2023.5.02.0361 : JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO : CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PECAS PLASTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9daa3fc proferida nos autos. 1000176-61.2023.5.02.0361 - 17ª TurmaRecorrente(s): 1. JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO Recorrido(a)(s): 1. CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PECAS PLASTICAS LTDA RECURSO DE: JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/02/2025 - Id 1994cb4; recurso apresentado em 13/03/2025 - Id cfbe689). Regular a representação processual (Id b7f856d ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS Não se verifica ofensa ao art. 791-A, da CLT, pois o percentual dos honorários advocatícios foi fixado nos termos do art. 791-A da CLT (mínimo de cinco e o máximo de quinze por cento sobre o valor da condenação). Cumpre salientar que o arbitramento do percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais é prerrogativa do Tribunal Regional, que examinará o caso concreto de acordo com os critérios previstos na lei (Ag-AIRR-11654-76.2019.5.18.0006, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 17/12/2021; AIRR-651-29.2019.5.21.0043, 2ª Turma, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, DEJT 28/5/2021; RRAg-985-59.2019.5.10.0014, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/03/2021; Ag-AIRR-10285-14.2019.5.18.0211, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 17/12/2021; AIRR-21478-33.2016.5.04.0401, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 11/06/2021). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dfd SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PECAS PLASTICAS LTDA

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Jose Leonardo Barbosa Araujo x Cge Sociedade Fabricadora De Pecas Plasticas Ltda

ID: 255782127

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000176-61.2023.5.02.0361

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO

Polo Passivo:

CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PECAS PLASTICAS LTDA

Notificação

Advogados:

ILARIO SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLLEY CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALVARO ALVES NOGA 1000176-61.2023.5.02.0361 : JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO : CGE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALVARO ALVES NOGA 1000176-61.2023.5.02.0361 : JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO : CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PECAS PLASTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9daa3fc proferida nos autos. 1000176-61.2023.5.02.0361 - 17ª TurmaRecorrente(s): 1. JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO Recorrido(a)(s): 1. CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PECAS PLASTICAS LTDA RECURSO DE: JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/02/2025 - Id 1994cb4; recurso apresentado em 13/03/2025 - Id cfbe689). Regular a representação processual (Id b7f856d ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS Não se verifica ofensa ao art. 791-A, da CLT, pois o percentual dos honorários advocatícios foi fixado nos termos do art. 791-A da CLT (mínimo de cinco e o máximo de quinze por cento sobre o valor da condenação). Cumpre salientar que o arbitramento do percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais é prerrogativa do Tribunal Regional, que examinará o caso concreto de acordo com os critérios previstos na lei (Ag-AIRR-11654-76.2019.5.18.0006, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 17/12/2021; AIRR-651-29.2019.5.21.0043, 2ª Turma, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, DEJT 28/5/2021; RRAg-985-59.2019.5.10.0014, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/03/2021; Ag-AIRR-10285-14.2019.5.18.0211, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 17/12/2021; AIRR-21478-33.2016.5.04.0401, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 11/06/2021). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /dfd SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LEONARDO BARBOSA ARAUJO

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R. C. C. D. R. x R. C. R. C.

ID: 305813226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000176-93.2015.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. C. C. D. R.

Polo Passivo:

R. C. R. C.

Intimação

Advogados:

SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON ANTONIO SPLICIDO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE CRISTINE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000176-93.2015.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.C.C.R. - R.C.R.C. - Vistos. DESIGNO para o dia 17 de julho de 2025, às 14:00, realização de TELEAUDIÊNCIA para oitiv…

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C. M. C. x T. M. C. P.

ID: 308686799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027538-86.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. M. C.

Polo Passivo:

T. M. C. P.

Intimação

Advogados:

MAIRA NUNES ROCHA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDILSON SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL APARECIDO DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DE SOUSA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027538-86.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.C. - T.M.C.P. - I- De início, corrija-se o polo passivo para constar apenas A.C.G.P., a quem concedo os benefícios da gr…

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Processo nº 1000176-41.2025.8.11.0086

ID: 300956930

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000176-41.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1000176-41.2025.8.11.0086. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI…

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Processo nº 1000176-13.2024.8.26.0101

ID: 300093876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1000176-13.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000176-13.2024.8.26.0101/04 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Selfane Aparecida Charleaux Correa - Vistos. 1) Diante do depósito de fls. 83 e da manifestação de fls. 84, DEF…

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