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Processo nº 0000412-04.2022.8.26.0666

ID: 320097724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000412-04.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. DA R. DAS F. DAS A. DOS V. S. S. F. DOS V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LAFFYTHY LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NÁDIA SANTIAGO DE GÓES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000412-04.2022.8.26.0666 (processo principal 1001490-84.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.R.F.A.V.S.S.F.V.S. - Vistos. O deferimento de medidas coer…

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Analia Bastos Dos Santos x Brasil Foodservice Manager S A - Bmf - Falido e outros

ID: 322330136

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001490-75.2016.5.02.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANALIA BASTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BMF - FALIDO BRAZAL - BRASIL ALIMENTOS S.A. BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO GIOVANI LASTE GUALTIERO SCHLICHTING PICCOLI INTEGRADA FACTORING FOMENTO MERCANTIL E SERVICOS DE SUPORTE LTDA. - EPP LUCAS ZANCHETTA RIBEIRO VENUS CAPITAL E PARTICIPACOES S.A.

Notificação

Advogados:

FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO FARNETI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RICARDO HENRIQUE CARVALHO ZENY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO MARTELLI JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANSELMO DOMINGOS DA PAZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA VERA SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL COELHO BELLEZA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001490-75.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: ANALIA BASTOS DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Adriana Firmino Da Silva Ferreira e outros x Idealiza Cnh Solucoes E Documentos Ltda e outros

ID: 323664368

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001490-93.2022.5.02.0614

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FIRMINO DA SILVA FERREIRA VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A

Polo Passivo:

IDEALIZA CNH SOLUCOES E DOCUMENTOS LTDA JOELITON SILVA DE LIMA

Notificação

Advogados:

JUARES OLIVEIRA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001490-93.2022.5.02.0614 RECLAMANTE: ADRIANA FIRMINO DA SILV…

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Adriana Firmino Da Silva Ferreira e outros x Idealiza Cnh Solucoes E Documentos Ltda e outros

ID: 323664360

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001490-93.2022.5.02.0614

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FIRMINO DA SILVA FERREIRA VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A

Polo Passivo:

IDEALIZA CNH SOLUCOES E DOCUMENTOS LTDA JOELITON SILVA DE LIMA

Notificação

Advogados:

JUARES OLIVEIRA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001490-93.2022.5.02.0614 RECLAMANTE: ADRIANA FIRMINO DA SILV…

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Leocadio Da Silva Sousa x Giulietta Fogo & Vino Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda

ID: 326992430

Tribunal: TRT2 Órgão: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001490-96.2024.5.02.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEOCADIO DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

GIULIETTA FOGO & VINO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Notificação

Advogados:

OMAR ISSAM MOURAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001490-96.2024.5.02.0073 RECLAMANTE: LEOCADIO DA SILVA SOUSA RECLAMADO: …

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Valdeci Rocha Rosa x Charles Souza Paz e outros

ID: 262569321

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001490-71.2023.5.02.0707

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALDECI ROCHA ROSA

Polo Passivo:

CHARLES SOUZA PAZ C. S. PAZ ATIVIDADES DE ENGENHARIA LTDA JAQUIM ENGENHARIA MONTANA QUIMICA SA ON PROJETOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BRITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ TALARICO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA CLEMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001490-71.2023.5.02.0707 : VALDECI ROCHA ROSA : C. S. PAZ ATIVIDADE…

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Tiago Dos Santos Merces Molinillo x Sol - Seguranca Organizacao E Limpeza Ltda

ID: 327459773

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001490-50.2023.5.02.0714

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DOS SANTOS MERCES MOLINILLO

Polo Passivo:

SOL - SEGURANCA ORGANIZACAO E LIMPEZA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001490-50.2023.5.02.0714 RECLAMANTE: TIAGO DOS SANTOS MERCES M…

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Sandra Regina Francisco x Banco Daycoval S.A.

ID: 335747023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-16.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001490-16.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandra Regina Francisco - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1-Foi designada Audiência de Tentati…

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Processo nº 1001490-69.2025.8.26.0097

ID: 302742055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001490-69.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001490-69.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.R.S. - Vistos. Fls. 46. Recebo a emenda à inicial. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratui…

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Edgar Pereira Da Silva x Mundo Dos Games Comercio De Eletronicos Ltda

ID: 296841584

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001490-50.2022.8.26.0396

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNDO DOS GAMES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-50.2022.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-50.2022.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Edgar Pereira da Silva - Apelado: Mundo dos Games Comercio de Eletronicos Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. GRATUIDADE. DEFERIMENTO. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. APELANTE QUE PERFAZ ATUALMENTE RENDIMENTOS LÍQUIDOS MÉDIOS QUE NÃO ULTRAPASSAM 3 SALÁRIOS MÍNIMOS. CONCESSÃO QUE TEM EFEITO “EX NUNC”, SENDO APLICADA APENAS DESDE O MOMENTO DA CONCESSÃO E NÃO DESDE O INÍCIO DA AÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ E DESTE E. TJSP. MÉRITO. AQUISIÇÃO DE PRODUTO DA RÉ. APARELHO ENTREGUE COM DEFEITO. SENTENÇA QUE DECLAROU A RESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E DETERMINOU A RESTITUIÇÃO SIMPLES DO VALOR PAGO. QUESTÕES QUE TRANSITARAM EM JULGADO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE RECURSO PELA RÉ. PEDIDO DE REPETIÇÃO DOBRADA DO VALOR PAGO. POSSIBILIDADE. AUTOR QUE INFORMOU A REQUERIDA ACERCA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO COM DEFEITO E REALIZOU A DEVOLUÇÃO DO BEM ANTES MESMO DA COBRANÇA DA 1ª PARCELA. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES QUE SE DEU APÓS 30/03/2021. ENTENDIMENTO FIXADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO PELO STJ (ERESP 1.413.542/RS DO E. STJ). DANO MORAL. OCORRÊNCIA. RÉ QUE PRESTOU SERVIÇO DEFEITUOSO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO DE TEMPO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. CARACTERIZADO O ATO ILÍCITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 186 E 187, DO CC. DANO MORAL “IN RE IPSA”. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO. R$5.000,00. MONTANTE QUE SE COADUNA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2

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