"1001792-08.2023.5.02.0382" - Resultados da Busca – Página 101 de 102

Processo nº 1003789-14.2017.4.01.3400

ID: 295443077

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003789-14.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RITA THERESA MUNIZ DAS CHAGAS ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA CAROLINE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/DF 57.686) JOSE LUIS WAGNER (OAB/RS 18.097) VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE (OAB/DF 26.778)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003789-14.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003789-14.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RITA THERESA MUNIZ DAS CHAGAS ANDRADE REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A, JOSE L… Ver mais

Processo nº 0803877-96.2024.8.10.0040

ID: 314001923

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803877-96.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MA 13.871)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0803877-96.2024.8.10.0040 Apelante: Kallan Kayron Silva Faustino Advogada: Suzidarly de Araújo Galvão – OAB/SP n° 395.147 Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. Advogado: Fábio Rivelli … Ver mais

Processo nº 0803877-96.2024.8.10.0040

ID: 314001936

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803877-96.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KALLAN KAYRON SILVA FAUSTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0803877-96.2024.8.10.0040 Apelante: Kallan Kayron Silva Faustino Advogada: Suzidarly de Araújo Galvão – OAB/SP n° 395.147 Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S.A. Advogado: Fábio Rivelli … Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Barbara Baldim Noboa

ID: 319564808

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011647-44.2021.5.15.0153

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

BARBARA BALDIM NOBOA

Notificação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) EUGEN PAPA LISBOA (OAB/SP 222.861) LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB/SP 150.525) LEANDRO SASSO DE VARGAS (OAB/RS 99.971)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RR 0011647-44.2021.5.15.0153 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: BARBARA BALDIM NOBOA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROC… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Barbara Baldim Noboa

ID: 319564834

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011647-44.2021.5.15.0153

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

BARBARA BALDIM NOBOA

Notificação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340) EUGEN PAPA LISBOA (OAB/SP 222.861) LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB/SP 150.525) LEANDRO SASSO DE VARGAS (OAB/RS 99.971)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RR 0011647-44.2021.5.15.0153 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: BARBARA BALDIM NOBOA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROC… Ver mais

Ingryd Stefany Sabino Holanda x Francisco Moesio De Aguiar 02354987340

ID: 262261720

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001792-53.2024.5.02.0291

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

INGRYD STEFANY SABINO HOLANDA

Polo Passivo:

FRANCISCO MOESIO DE AGUIAR 02354987340

Edital

Advogados:

CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 314.572) CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB/SP 193.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA 1001792-53.2024.5.02.0291 : INGRYD STEFANY SABINO HOLANDA : FRANCISCO MOESIO DE AGUIAR 02354987340 EDITAL - INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabal… Ver mais

Processo nº 1004289-58.2023.4.01.3501

ID: 329517407

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004289-58.2023.4.01.3501

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON NUNES DE MELO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA (OAB/DF 70.465) BRUNO NASCIMENTO MORATO (OAB/DF 73.389) FRANCISCO ATILA ALVES (OAB/DF 69.274)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004289-58.2023.4.01.3501 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004289-58.2023.4.01.3501 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: EMERSON NUNES DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A, BRUNO NASCIMENTO MORATO - DF73389… Ver mais

Processo nº 1000519-96.2024.8.11.0110

ID: 315535767

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000519-96.2024.8.11.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS FERREIRA ADORNO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO JOAO DOS SANTOS GOUVEA (OAB/RJ 242.532)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000519-96.2024.8.11.0110 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1000519-96.2024.8.11.0110

ID: 315535771

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000519-96.2024.8.11.0110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Acórdão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000519-96.2024.8.11.0110 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Stellantis Automoveis Brasil Ltda., x Eder De Souza Vieira

ID: 321830615

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011070-94.2018.5.03.0027

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.,

Polo Passivo:

EDER DE SOUZA VIEIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. RONALDO JUNG (OAB/MG 75.401) DR. FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIÉRE (OAB/MG 65.634) DRA. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS (OAB/MG 198.344) DR. MARCELO KANITZ (OAB/DF 14.116)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/kfpf/dao/cmt I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS - TEMPO À DISPOSIÇÃO. É incontroverso nos presentes autos que o contrato de trabalho do autor teve início e fim antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, razão por que as regras de direito m… Ver mais

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