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Processo nº 1036567-92.2021.8.11.0002

ID: 258522460

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036567-92.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. N. C.

Acórdão

Advogados:

ELCI JACQUES ANDRADE (OAB/MT 12.924)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036567-92.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCON… Ver mais

Processo nº 1086285-96.2025.8.26.0100

ID: 309198768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086285-96.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1086285-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.B.S. - Vistos. I - A tutela de urgência deve ser parcialmente concedida, pois presentes os requisitos legais (art. 300 do CPC). Alega o autor ter sido vítima de golpe de falso leilão (boletim de oc… Ver mais

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Jvmc Participações Eireli e outros

ID: 320944674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1092051-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

JVMC PARTICIPAçõES EIRELI MARKA PROMOçãO DE VENDAS E EVENTOS LTDA RODRIGO LUIZ CLEMENTE

Intimação

Advogados:

THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB/SP 235.250) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB/SP 247.479) HIRAM CARRARA NETO (OAB/SP 465.960) GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB/SP 216.191) GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB/SP 262.382)

Processo 1092051-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Marka Promoção de Vendas e Eventos Ltda - - Rodrigo Luiz Clemente - - JVMC Participações Eireli - Vistos. Para a efetivação da medida plei… Ver mais

Processo nº 1096088-06.2025.8.26.0100

ID: 330286123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096088-06.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1096088-06.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.R.V. - Vistos. I Defiro a tramitação prioritária, uma vez que a autora é pessoa idosa. II Defiro a tramitação sob segredo de justiça. III A tutela de urgência deve ser parcialmente concedida, pois … Ver mais

Banco Daycoval S.A. x Erx Cons. Serv. Inst. Eletricas Ltda e outros

ID: 333969491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1099520-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ERX CONS. SERV. INST. ELETRICAS LTDA RENATO AUGUSTO A. DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846) LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO (OAB/SP 414.010) KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB/ES 23.462)

Processo 1099520-04.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Erx Cons. Serv. Inst. Eletricas Ltda - - Renato Augusto A. do Nascimento - Vistos. 1. Fls. 990/991: Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à … Ver mais

Processo nº 1157235-04.2023.8.26.0100

ID: 298156534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1157235-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SAMIR DICHY LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL FREITAS SANTOS ARAUJO (OAB/SP 500.763) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) LEANDRO IGOR MIRANDA PAULELLI (OAB/SP 312.239) ANA GABRIELA DE MELO PRIMON (OAB/SP 344.897) ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB/SP 15.335)

Processo 1157235-04.2023.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Massa Falida de Construtora e Incorporadora Samir Dichy Ltda. - Vistos. 1. Fls. 120/121: último pronunciamento judicial, que (i) tomou ciência do cancelamento da hasta pública do imóvel de matrícula nº 136.938 - … Ver mais

Flávia Altman Charatz e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 295271341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031550-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA ALTMAN CHARATZ MILENA ALTMAN CHARATZ VERôNICA ALTMAN CHARATZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VERÔNICA ALTMAN CHARATZ (OAB/SP 448.859) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

Processo 0031550-04.2023.8.26.0100 (processo principal 1138591-47.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Verônica Altman Charatz - - Flávia Altman Charatz - - Milena Altman Charatz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade, arguida por BANCO DO BRASI… Ver mais

Manuel Antonio De Castro Tedim x Marco Aurélio De Souza

ID: 311300592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0018358-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL ANTONIO DE CASTRO TEDIM

Polo Passivo:

MARCO AURéLIO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB/SP 233.269) MARCELO NAUFEL (OAB/SP 227.679) DÉBORA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/RN 15.356) ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB/SP 222.804) ALESSANDRO BATISTA (OAB/SP 223.258)

Processo 0018358-04.2023.8.26.0100 (processo principal 1122751-70.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - Manuel Antonio de Castro Tedim - Marco Aurélio de Souza - ATT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de senten… Ver mais

Almeida Sapata Engenharia E Construções Ltda x Claro S/A e outros

ID: 277895854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096513-04.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

CLARO S/A ITJSC SERVIçOS DE COMUNICAçãO E SOLUçõES LTDA – ME TELEFôNICA BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB/SP 146.752) GABRIELA PARIS (OAB/SC 56.323) FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB/SP 155.493) DANIEL DE PAIVA GOMES (OAB/SP 315.536) ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (OAB/SP 128.462)

ADV: Antonio Rogerio Bonfim Melo (OAB 128462/SP), Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB 146752/SP), Fábio Renato Vieira (OAB 155493/SP), Daniel de Paiva Gomes (OAB 315536/SP), Gabriela Paris (OAB 56323/SC) Processo 1096513-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Almeida Sapata Engenh… Ver mais

Processo nº 1092911-34.2025.8.26.0100

ID: 330286066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1092911-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/SP 307.015) MARIANA COELHO DO AMARAL (OAB/SP 506.801)

Processo 1092911-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - K.C.A. - Vistos. I - Recebo a petição de fl. 122 como emenda à inicial. II - A tutela de urgência deve ser parcialmente concedida, pois presentes os requisitos legais (art. 300 do CPC). Alega a autor… Ver mais

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