Tudo

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 101 de 129

Processo 1054655-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Eduardo de Oliveira Costa - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099… Ver mais
Processo 1054461-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Danilo Freire Barbosa - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipót… Ver mais
Processo 1032151-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Felipe Santos Flavio - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Felipe Santos Flavio em face da decisão de fls. 133, alegando, em síntese, a ocorrên… Ver mais
Processo 1032151-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Felipe Santos Flavio - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Felipe Santos Flavio em face da decisão de fls. 133, alegando, em síntese, a ocorrên… Ver mais
Processo 1032151-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Felipe Santos Flavio - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Felipe Santos Flavio em face da decisão de fls. 133, alegando, em síntese, a ocorrên… Ver mais
Processo 0006764-66.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandra Cristina de Jesus - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 d… Ver mais
Processo 1031375-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Wagner Damasco de Santi - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bonificaçã… Ver mais
Processo 0003078-66.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaqueline Aparecida da Silva Demori - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a procuração juntada, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV… Ver mais
Intimação
Processo 0008206-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1039971-83.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Zucca e Rosa Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 197-202: Trata-se de pedido em que o exequente, ZUCCA E ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, requer a reconsideração da de… Ver mais
Intimação
Processo 1026913-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas - Sérgio Alves Otoni Filho - Vistos. Trata-se de ação anulatória movida por Sérgio Alves Otoni Filho em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Aduz o requerente que participou do certame para Soldado PM de 2ª … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta