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Resultados para "1036700-56.2024.8.26.0053" – Página 101 de 132

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032917-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Roseli Maria Picceli Brandão - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram pro… Ver mais
Processo 0029258-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1041709-33.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Suspensão da Exigibilidade - Agência de Postagem Faria Lima Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Agência de Postagem Faria Lima Ltda contra PREFEITURA … Ver mais
Processo 0029258-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1041709-33.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Suspensão da Exigibilidade - Agência de Postagem Faria Lima Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Agência de Postagem Faria Lima Ltda contra PREFEITURA … Ver mais
Processo 0029258-56.2024.8.26.0053 (processo principal 1041709-33.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Suspensão da Exigibilidade - Agência de Postagem Faria Lima Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Agência de Postagem Faria Lima Ltda contra PREFEITURA … Ver mais
Processo 1101593-56.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1003429-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Julimar Gomes dos Santos - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO os cálculos de fls. *** em favor da parte autora. 2) Tendo em vist… Ver mais
Intimação
Processo 1085200-56.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Dirceu Aparecido Bacci - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a… Ver mais
Intimação
Processo 1085200-56.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Dirceu Aparecido Bacci - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a… Ver mais
Intimação
Processo 0026251-56.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jeniffer Gomes Barreto - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em cont… Ver mais
Intimação
Processo 0030713-56.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Djelme Oliveira da Silva - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária … Ver mais
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