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Resultados para "1071569-45.2024.8.26.0053" – Página 101 de 124

Processo nº 1102124-45.2024.8.26.0053

ID: 326471217
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1102124-45.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Fátima Baptista de Araujo - - Liana Miranda de Barros - - Carlos Rogerio - - Jose Roberto Filho - - Gerson Gomes da Silva - - Nubia Mateus Theodorio de Morais - - Paulo Henrique Martins de … Ver mais
Intimação
Processo 0014948-45.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Rafael Nascimento Araujo - Vistos. O substabelecimento sem reserva de poderes juntado às fls. 128 conferiu poderes à sociedade de advogados para atuar no presente feito. Todavia, não se confun… Ver mais
Processo 0014948-45.2024.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudinei Francisco Pereira - Vistos. O substabelecimento sem reserva de poderes juntado às fls. 112 conferiu poderes à sociedade de advogados para atuar no presente feito. Todavia, não se con… Ver mais
Intimação
Processo 0035706-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Rosa dos Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e o complemento das informações bancárias, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valo… Ver mais
Intimação
Processo 0035706-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Rosa dos Santos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e o complemento das informações bancárias, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valo… Ver mais
Processo 1060899-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Alberto Pereira da Silva Junior - Vistos. 1. Considerando a expressa concordância da parte autora HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, tornando-se necessária a expedição de o… Ver mais
DESPACHO Nº 1052169-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelado: Município de São Paulo … Ver mais
DESPACHO Nº 1079620-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Rodrigo Antunes de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. A matéria discutida nesta ação é a possibilidade ou não de incidência de imposto de renda sobre a Diária Especial po… Ver mais
Intimação
Processo 1023554-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Felipe Nobuo Tanabe - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o li… Ver mais
Intimação
Processo 1023554-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Felipe Nobuo Tanabe - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o li… Ver mais
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