"5000431-04.2023.4.04.7013" - Resultados da Busca – Página 101 de 103

Processo nº 5000431-19.2017.4.03.6115

ID: 312393514

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000431-19.2017.4.03.6115

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSULT AGRO LTDA

Decisão

Advogados:

ALEX GAMA SALVAIA (OAB/SP 293.768) THIAGO RENSI (OAB/SP 282.729) PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB/SP 339.502)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000431-19.2017.4.03.6115 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONSULT AGRO LTDA Advogados do(a) APELADO: ALEX GAMA SALVAIA - SP293768-A, PAMELA MUNHOZ DOS … Ver mais

Processo nº 5000431-67.2024.4.04.7013

ID: 280870253

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000431-67.2024.4.04.7013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA APARECIDA GONCALVES PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO DUARTE CAVAZZANI (OAB/PR 47.943)

RECURSO CÍVEL Nº 5000431-67.2024.4.04.7013/PR RECORRENTE : BENEDITA APARECIDA GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO DUARTE CAVAZZANI (OAB PR047943) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração - parte autora Sustenta a embargante a existência de obscuridade/erro material no julgado do evento … Ver mais

Processo nº 5000431-95.2024.8.13.0348

ID: 321325270

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jacuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000431-95.2024.8.13.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ASSIS SILVEIRA ROSANGELA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DUIANNE MARTINS (OAB/MG 149.264) PAULO VICTOR OLIMPIO PELISSARI (OAB/SP 422.812)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacuí / Juizado Especial da Comarca de Jacuí Rua: Coronel Procópio Dutra, 519, Centro, Jacuí - MG - CEP: 37965-000 PROCESSO Nº: 5000431-95.2024.8.13.0348 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Processo nº 5000431-83.2022.4.03.6328

ID: 305922420

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000431-83.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB/SP 292.701) RENATA PARRON BONFIM (OAB/SP 283.125)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000431-83.2022.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA CELIA CHRISTOFANO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO BRAVO ESTACIO - SP292701, RENATA PARRON BONFIM - SP283125 REU: C… Ver mais

Processo nº 5000431-83.2022.4.03.6328

ID: 305922406

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000431-83.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA CHRISTOFANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB/SP 292.701) RENATA PARRON BONFIM (OAB/SP 283.125)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000431-83.2022.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA CELIA CHRISTOFANO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO BRAVO ESTACIO - SP292701, RENATA PARRON BONFIM - SP283125 REU: C… Ver mais

Processo nº 5000431-39.2025.4.03.6341

ID: 281018191

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000431-39.2025.4.03.6341

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIO VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000431-39.2025.4.03.6341 AUTOR: FABIO VIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RUI FERRAZ PACIORNIK - SP349169 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí … Ver mais

Fabio Luis Santos Azevedo x Lojas Riachuelo Sa

ID: 282212802

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000431-49.2025.8.13.0352

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FABIO LUIS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO SA

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) FABIO LUIS SANTOS AZEVEDO (OAB/MG 108.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5000431-49.2025.8.13.0352 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5000431-54.2023.4.03.6003

ID: 320935068

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000431-54.2023.4.03.6003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS (OAB/MS 11.512)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000431-54.2023.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS - MS11512 REU: MUNICIPIO DE BATAGUASSU Advogado do(a) REU: NELSON MOACIR ALVES BARROSO - M… Ver mais

Processo nº 5000431-91.2025.4.04.7123

ID: 320390178

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000431-91.2025.4.04.7123

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVANDRO CUPPER DORNELES (OAB/RS 86.110)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000431-91.2025.4.04.7123/RS AUTOR : JOAO LUIS MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : EVANDRO CUPPER DORNELES (OAB RS086110) DESPACHO/DECISÃO Falta de interesse processual por ausência de prévio requerimento administrativo O Supremo Tribunal Federal já consolidou … Ver mais

Verginia Conceta Dambros x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 276736718

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000431-81.2025.8.24.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VERGINIA CONCETA DAMBROS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB/SP 347.922) VANESSA JULIANA DE OLIVEIRA (OAB/SC 71.713) SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SC 68.588)

Procedimento Comum Cível Nº 5000431-81.2025.8.24.0016/SC AUTOR : VERGINIA CONCETA DAMBROS ADVOGADO(A) : VANESSA JULIANA DE OLIVEIRA (OAB SC071713) ADVOGADO(A) : SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC068588) RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPA… Ver mais

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