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1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravante) x 2. Jessica Gross Alves Serpa (Agravado)

ID: 318888495

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000433-11.2024.8.21.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. JESSICA GROSS ALVES SERPA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AREsp 2836085/RS (2025/0010796-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : JESSICA GROSS ALVES SERPA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU : NICOLAS TEIXEIRA DA ROSA CORRÉU : DENILSON SANTOS FIGUERE… Ver mais

Osvaldo Gonçalves De Freitas x Aidê Teixeira Aleixo e outros

ID: 300811260

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014602-06.2022.8.16.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO GONçALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

AIDê TEIXEIRA ALEIXO DONEI CARLOS ALEIXO

Conclusão

Advogados:

WAGNER WILSON OSTERNACK (OAB/PR 95.118) LUCAS DAVI BRAZ (OAB/PR 101.609) CAMILA OSTERNACK (OAB/PR 57.747)

Visto e examinado este processo sob nº 0014602-06.2022.8.16.0001 de Ação Ordinária com Pedido Liminar, em que é Autor o ESPÓLIO DE OSVALDO GONÇALVES DE FREITAS e são Requeridos AIDÊ TEIXEIRA ALEIXO e DONEI CARLOS ALEIXO, todos devidamente qualificados no feito. Trata-se de ação ordinária c/c pedido… Ver mais

Processo nº 5000433-05.2023.8.13.0056

ID: 320589038

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000433-05.2023.8.13.0056

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON CANDIDO DA SILVA (OAB/MG 192.708)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5000433-05.2023.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Processo nº 5000433-43.2024.4.03.6341

ID: 277578203

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000433-43.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. L. D. Q. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5000433-43.2024.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000433-70.2023.4.03.6117

ID: 261493120

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000433-70.2023.4.03.6117

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO HENRIQUE FRANCISCO (OAB/SP 416.329) EVANDRO MARCIO DRAGO (OAB/SP 225.260)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000433-70.2023.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: JOSE APARECIDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EVANDRO MARCIO DRAGO - SP225260, FABIO HENRIQUE FRANCISCO - SP416329 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Trata-se de aç… Ver mais

Elio Cezar Aurelio Alviana x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 297960545

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000433-36.2025.8.21.0145

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIO CEZAR AURELIO ALVIANA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES (OAB/RS 79.635) MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000433-36.2025.8.21.0145/RS AUTOR : ELIO CEZAR AURELIO ALVIANA ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Passo a decidir na presente data, ressaltando que no mês de junho/2025 tramit… Ver mais

Db S.A Comercio De Moveis E Eletrodomesticos x Renato Ferraz

ID: 331732456

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000433-49.2015.8.24.0033

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS

Polo Passivo:

RENATO FERRAZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20.260) EMERSON GUSTAVO GONÇALVES (OAB/SC 12.328)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000433-49.2015.8.24.0033/SC EXEQUENTE : DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ADVOGADO(A) : ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) EXECUTADO : RENATO FERRAZ ADVOGADO(A) : EMERSON GUSTAVO GONÇALVES (OAB SC012328) DESPACHO/DECISÃO I. No evento 316, a parte executada re… Ver mais

Processo nº 5000433-91.2025.4.04.7113

ID: 292354182

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000433-91.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LURDES POTULSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ILDEMAR BATISTA (OAB/RS 78.347) ESTELA MARIS BERTINATTO (OAB/RS 96.631)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000433-91.2025.4.04.7113/RS AUTOR : LURDES POTULSKI ADVOGADO(A) : ILDEMAR BATISTA (OAB RS078347) ADVOGADO(A) : ESTELA MARIS BERTINATTO (OAB RS096631) DESPACHO/DECISÃO recebimento da inicial e gestão do processo Recebo a petição inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-… Ver mais

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