"5000664-10.2022.8.13.0689" - Resultados da Busca – Página 101 de 102

Processo nº 5002197-15.2025.8.13.0134

ID: 260639739

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002197-15.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JACY CAETANO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA FAGUNDES DA SILVEIRA (OAB/MG 168.281) ANTONIO GUILHERME SILVEIRA SOARES (OAB/MG 221.512)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 6º REGIÃO EBI6 - EATE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA NÚMERO: 5002197-15.2025.8.13.0134 REQUERENTE(S): JACY CAETANO DO NASCIMENTO E OUTROS REQUERIDO(S): INSTIT… Ver mais

Processo nº 5118758-71.2018.4.03.9999

ID: 330148814

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5118758-71.2018.4.03.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOEL LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 258.351)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5118758-71.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: JOEL LUIZ DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA - SP258… Ver mais

Processo nº 5000664-75.2022.8.24.0051

ID: 308271539

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000664-75.2022.8.24.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. JOSE VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB/SC 34.641) JOICE AMPESSE (OAB/SC 57.776) FRANCINARA MAGRINI FERREIRA (OAB/SC 40.418)

Apelação Nº 5000664-75.2022.8.24.0051/SC APELANTE : JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOICE AMPESSE (OAB SC057776) ADVOGADO(A) : FRANCINARA MAGRINI FERREIRA (OAB SC040418) APELANTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de rec… Ver mais

Processo nº 5004238-96.2012.8.21.0033

ID: 296022332

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004238-96.2012.8.21.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICIA JAQUELINE SARAIVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WAGNER MIGUEL LEDUR (OAB/RS 124.299)

Apelação Cível Nº 5004238-96.2012.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : PATRICIA JAQUELINE SARAIVA (CÔNJUGE) ADVOGADO(A) : WAGNER MIGUEL LEDUR (OAB RS124299) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO.… Ver mais

Processo nº 5000558-54.2016.8.21.0004

ID: 310962665

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000558-54.2016.8.21.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GYSELE PEREIRA BASTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MATHEUS DE ANDRADE TIMM (OAB/RS 126.534) TIMM E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 14.178) MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB/RS 126.432)

Apelação Cível Nº 5000558-54.2016.8.21.0004/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : GYSELE PEREIRA BASTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO ADVOGADO(A) : MATHEUS DE ANDRADE TIMM EMENTA apelação cível. execução fiscal. im… Ver mais

Processo nº 5440902-29.2019.4.03.9999

ID: 330175888

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5440902-29.2019.4.03.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 236.868)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5440902-29.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: EDSON DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP236868-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Mario Cesino De Medeiros x Bermatex Comércio E Importação Têxtil Ltda. e outros

ID: 282184588

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022912-22.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIO CESINO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO (OAB/RS 65.695) PAULO LEOPOLDO DAHMER (OAB/RS 6.326) ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB/RS 36.414)

Agravo de Instrumento Nº 5022912-22.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA AGRAVANTE : MARIO CESINO DE MEDEIROS (Espólio) ADVOGADO(A) : Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) INTERESSADO : C A MEDEI… Ver mais

Processo nº 5000664-81.2023.8.21.0097

ID: 323967000

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 9ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000664-81.2023.8.21.0097

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A SILVIA SCHULZ BERNARDI

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA (OAB/SP 240.692) TARCISO LUNARDI (OAB/RS 66.981)

Apelação Cível Nº 5000664-81.2023.8.21.0097/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY APELANTE : SILVIA SCHULZ BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : TARCISO LUNARDI (OAB RS066981) APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULAT… Ver mais

Processo nº 5967418-93.2024.8.09.0156

ID: 281654464

Tribunal: TJGO Órgão: Varjão - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5967418-93.2024.8.09.0156

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Petição

Advogados:

ROOSEVELT DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO (OAB/GO 58.113)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 1º REGIÃO EBI1-EATE-GERAL-ESTADUAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA CRIMINAL E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE VARJÃO NÚMERO: 5967418-93.2024.8.09.0156 REQUERENTE(S): JOAO CANDIDO DA SILVA REQUERIDO(S… Ver mais

Processo nº 5000664-89.2024.4.02.5115

ID: 320648991

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000664-89.2024.4.02.5115

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KATIA SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA (OAB/RJ 188.739) PATRÍCIA DO CANTO SILVA (OAB/RJ 177.114)

RECURSO CÍVEL Nº 5000664-89.2024.4.02.5115/RJ RECORRENTE : KATIA SOUZA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NITRIONE DA SILVEIRA DALLIA (OAB RJ188739) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA DO CANTO SILVA (OAB RJ177114) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUA… Ver mais

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