"5000955-06.2023.8.13.0388" - Resultados da Busca – Página 101 de 102

Processo nº 5019731-65.2024.4.03.6100

ID: 262773823

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019731-65.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROYAL FACE FRANCHISING S.A.

Acórdão

Advogados:

RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB/SP 233.932)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019731-65.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROYAL FACE FRANCHISING S.A. Advogado do(a) APELADO: RUBENS PAULO SCIOTTI PI… Ver mais

Processo nº 5022711-82.2024.4.03.6100

ID: 309331164

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022711-82.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SQUID DIGITAL MEDIA CHANNEL LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB/SP 234.419)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022711-82.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ITCAPITAL SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A, VINDI PAGAMENTOS LTDA, SAMURAI EXPERT… Ver mais

Processo nº 5022844-27.2024.4.03.6100

ID: 309333173

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022844-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REBASE SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA

Acórdão

Advogados:

VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022844-27.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: REBASE SERVICOS E CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: … Ver mais

Processo nº 5023155-18.2024.4.03.6100

ID: 295335120

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023155-18.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RADIOCORP SOLUCOES PARA SAUDE S.A

Acórdão

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES VELOSO (OAB/SP 405.136)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023155-18.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RADIOCORP SOLUCOES PARA SAUDE S.A Advogado do(a) APELADO: VINICIUS RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 5023113-66.2024.4.03.6100

ID: 320134322

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023113-66.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DO FUTEBOL LTDA.

Acórdão

Advogados:

DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023113-66.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIVERSIDADE DO FUTEBOL LTDA. Advogados do(a) APELADO: DANIEL JARDIM SENA -… Ver mais

Processo nº 5031224-39.2024.4.03.6100

ID: 320608125

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5031224-39.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JR & JS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - EPP

Acórdão

Advogados:

SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR (OAB/SP 50.371)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5031224-39.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JR & JS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - EPP Advogado do(a) APELADO: SYLVIO FE… Ver mais

Processo nº 5003460-80.2023.4.03.6143

ID: 320656574

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003460-80.2023.4.03.6143

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AB5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO SACHET (OAB/SC 18.429)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003460-80.2023.4.03.6143 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: AB5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO SACHET … Ver mais

Processo nº 5023132-72.2024.4.03.6100

ID: 320649224

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023132-72.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GREENYELLOW PERFORMANCE ENERGETICA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE MESQUITA VIEIRA (OAB/RJ 141.257)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023132-72.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: GREENYELLOW PERFORMANCE ENERGETICA S.A, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: FELIPE MESQUITA VIE… Ver mais

Processo nº 5023356-10.2024.4.03.6100

ID: 262765841

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023356-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

3P GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS BUENNO PANACHO (OAB/SP 301.481) GABRIEL CAMPOS RAYMUNDO (OAB/SP 310.933)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023356-10.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: 3P GESTAO DE CONDOMINIOS LTDA Advogados do(a) APELADO: GABRIEL CAMPOS RAYMU… Ver mais

Processo nº 5003529-13.2024.4.03.6100

ID: 262759694

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003529-13.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAKING RESULTS E INFORMATICA LTDA

Acórdão

Advogados:

GABRIELA CAROLINE DE CAMARGO (OAB/SP 513.546) ANA LUIZA CARVALHO SILVA (OAB/SP 466.421) ANDRESSA GOMES (OAB/SP 369.358) NELSON LUIZ DE FREITAS (OAB/SP 292.639) NEI JOSE DA SILVA (OAB/SP 292.637) ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB/SP 341.166)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003529-13.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TAKING RESULTS E INFORMATICA LTDA Advogados do(a) APELADO: ALEX PESSANHA PA… Ver mais

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