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Resultados para "5001102-56.2023.8.13.0671" – Página 101 de 106

DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5015138-10.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : CARLA CHRISTINA TORRES DURAES (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914) ADVOGADO(A) : MARIA CAROLYNA OSORIO GENOVA DE MATTOS (OAB RJ156835) DESPACHO/DECISÃO Trata-s… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001102-16.2019.8.24.0081/SC AUTOR : ALGACIR LUIZ PAGNONCELLI ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ TOMÉ (OAB SC028757) RÉU : RITA DE CÁSSIA SOCOL MARCON ADVOGADO(A) : LEONARDO ZAMPROGNA GARBIN (OAB SC039273) RÉU : LUCIO RICARDO MARCON JUNIOR ADVOGADO(A) : LEONARDO Z… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001102-71.2015.8.21.0038/RS EXEQUENTE : LIVRARIA DO ESTUDANTE LTDA ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) EXECUTADO : LIBETA MARA OLIBONI CARNEIRO ADVOGADO(A) : FELIPE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB RS121225) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução d… Ver mais

Processo nº 5001102-09.2022.4.03.6328

ID: 281069631
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001102-09.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JAIMIRO DE OLIVEIRA DAMASCENA Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO - SP131983, BIANCA PEREIRA SILVA - S… Ver mais

Processo nº 5001102-09.2022.4.03.6328

ID: 281069640
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001102-09.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JAIMIRO DE OLIVEIRA DAMASCENA Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO - SP131983, BIANCA PEREIRA SILVA - S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5001102-93.2020.8.24.0141/SC APELANTE : ELFI SCHULENBURG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO ELFI SCHULENBURG in… Ver mais

Processo nº 1035794-54.2024.4.01.3300

ID: 332240818
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1035794-54.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA SANTOS GALO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA KARLA SOUZA DE FREI… Ver mais

Processo nº 1014495-55.2023.4.01.3300

ID: 332609128
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1014495-55.2023.4.01.3300 AUTOR: A. S. F. R. REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA FALCAO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei n… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1042483-85.2022.4.01.3300 AUTOR: WADSON CORREIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de ação p… Ver mais

Processo nº 5001102-95.2017.8.21.0072

ID: 302744759
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001102-95.2017.8.21.0072/RS EXECUTADO : LUIZ HELIO FENNER ADVOGADO(A) : MAURA GONCALVES BRAGA (OAB RS103781) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de Exceção de Pré Executividade apresentada por LUIZ HELIO FENNER nos autos da Execução Fiscal apresentada pelo MUNICÍPIO DE ARROIO DO … Ver mais
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