Benevaldo Barbosa x Banco Bradesco Sa
ID: 261230037
Tribunal: TJPI
Órgão: 2ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0803291-40.2024.8.18.0039
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX
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ANTONIO DE CARVALHO BORGES
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
2ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 10/2025 - Plenário Virtual
No dia 09/04/2025 reuniu-se…
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
2ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 10/2025 - Plenário Virtual
No dia 09/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Drº JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) : Drª LISABETE MARIA MARCHETTI, Drº RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ e
nos impedimentos da presente sessão
DRº KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA. Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR
.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
Drº ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0805452-62.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 2
Processo nº
0810552-78.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 3
Processo nº
0800440-40.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA RAIMUNDA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 4
Processo nº
0802598-56.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ALVES DA CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 5
Processo nº
0800612-10.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA DA SILVA VIANA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PARANA BANCO S/A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 6
Processo nº
0801201-70.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 7
Processo nº
0800412-92.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA VERSIANI (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 8
Processo nº
0800073-78.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ANTONIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 9
Processo nº
0801042-86.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA NECY ROCHA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 10
Processo nº
0801053-97.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TERESA CARLOTA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 11
Processo nº
0800501-64.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ROSILDA RAMOS SOARES (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 12
Processo nº
0800182-04.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ZILDA MARIA BARROSO MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 13
Processo nº
0800300-43.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAQUIM RAIMUNDO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 14
Processo nº
0800380-16.2019.8.18.0044
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: ELZA DE AMORIM PIMENTEL (APELANTE) e outros
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 15
Processo nº
0801118-75.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 16
Processo nº
0804391-06.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BRENO GABRIEL DE CARVALHO URSULINO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO LOPES MAGALHAES (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 17
Processo nº
0800014-92.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO JOSE DA SILVA CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 18
Processo nº
0803356-82.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCIANO NUNES SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 19
Processo nº
0800204-62.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PAULO JOSE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 20
Processo nº
0800076-64.2022.8.18.0059
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FERNANDO DE MELO SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 21
Processo nº
0804247-95.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 22
Processo nº
0801253-25.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO PAULO PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 23
Processo nº
0801820-28.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JORBE DE SOUZA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 24
Processo nº
0802223-68.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO GOMES DE CERQUEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 25
Processo nº
0800730-13.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 26
Processo nº
0800704-57.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE PAES MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 27
Processo nº
0804986-49.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS DORES SOUSA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 28
Processo nº
0801467-85.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO SALVADOR DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 29
Processo nº
0800761-06.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 30
Processo nº
0801456-94.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO DAMIAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 31
Processo nº
0802115-19.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ADAIL SANTOS FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 32
Processo nº
0801927-33.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DE DEUS CARVALHO SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 33
Processo nº
0804303-46.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 34
Processo nº
0801674-84.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: THATIELY SOUZA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: TIM S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 35
Processo nº
0804365-86.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA ROSALINA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 36
Processo nº
0804243-73.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DE FRANCA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 37
Processo nº
0800748-97.2024.8.18.0028
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALINE MARGARIDA LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 38
Processo nº
0800687-98.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RENATO COELHO MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 39
Processo nº
0800441-05.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IRINEIA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PARANA BANCO S/A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 40
Processo nº
0800546-73.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 41
Processo nº
0802217-34.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO DE HOLANDA NETO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 42
Processo nº
0800438-50.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IRINEIA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PARANA BANCO S/A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 43
Processo nº
0803291-40.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BENEVALDO BARBOSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 44
Processo nº
0800154-32.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JACINTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 45
Processo nº
0804264-49.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA FLOR DO AMPARO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 46
Processo nº
0801229-30.2021.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO EDSON GAMA ALVES MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 47
Processo nº
0801738-03.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DANUTA LARISSA DE AZEVEDO FARIAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 48
Processo nº
0801486-53.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CARMEM FELICIA PEREIRA FLORINDO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 49
Processo nº
0802305-96.2022.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANASTÁCIO FROTA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: LEONILDO VERAS GALENO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 50
Processo nº
0800919-84.2021.8.18.0052
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo
: PRISCILA DE ALBUQUERQUE NEPOMUCENO (APELADO) e outros
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 51
Processo nº
0800728-43.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ROSELIA ALVES XAVIER DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 52
Processo nº
0804239-36.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DE FRANCA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 53
Processo nº
0010233-22.2017.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DORACI DA CONCEICAO PORTELA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 54
Processo nº
0802575-13.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 55
Processo nº
0800258-03.2024.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DA SILVA BORGES (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 56
Processo nº
0802833-50.2023.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA ELIZABETE DA CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 57
Processo nº
0803883-26.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOANA NASCIMENTO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 58
Processo nº
0804059-05.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DAS CHAGAS PASSOS COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 59
Processo nº
0800435-06.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA ROSA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 60
Processo nº
0801659-69.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: CLAUDIA DE SOUSA MEDEIROS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 61
Processo nº
0802159-84.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOYCE SANTOS DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 62
Processo nº
0800672-49.2021.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO JORGE CARNEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EXPRESSO GUANABARA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 63
Processo nº
0802210-42.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AGNALDO JOSE PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 64
Processo nº
0802277-34.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VICENTE DE PAULO LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 65
Processo nº
0801824-12.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: WELLINGTON DE JESUS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOÃO DA SILVA SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 67
Processo nº
0804896-59.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VIVIAN PESSOA ALENCAR (RECORRENTE)
Polo passivo
: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 68
Processo nº
0800832-42.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARISVALDO SANTOS GUIMARAES (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 69
Processo nº
0801370-64.2022.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA GOMES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 70
Processo nº
0800763-92.2019.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 71
Processo nº
0804674-73.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA NITA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 72
Processo nº
0800988-39.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 73
Processo nº
0800800-93.2024.8.18.0028
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA CLAIA BATISTA FEITOSA LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 74
Processo nº
0804244-24.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TERESINHA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 75
Processo nº
0800356-76.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 76
Processo nº
0800493-58.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO TRAJANO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 77
Processo nº
0805182-19.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 78
Processo nº
0800239-67.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO EVANGELISTA DA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 79
Processo nº
0800721-15.2024.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 80
Processo nº
0800246-79.2024.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARUZAN DE SOUZA E SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 81
Processo nº
0800082-11.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: PAULO ANDRE LUZ PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 82
Processo nº
0800586-48.2024.8.18.0046
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: LUZIA CORREIA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 83
Processo nº
0800597-80.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: SONIA MARIA LUZ MOURA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 84
Processo nº
0804066-94.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO NUNES GALVAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 85
Processo nº
0801622-35.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 86
Processo nº
0801593-66.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DA COSTA AQUINO (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 87
Processo nº
0801981-82.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGOS FERREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 88
Processo nº
0801985-22.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGOS FERREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 89
Processo nº
0802856-52.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALBERTO LUIS DO REGO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 90
Processo nº
0801507-14.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 91
Processo nº
0801983-52.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGOS FERREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 92
Processo nº
0803905-84.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALOIZIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 93
Processo nº
0805061-10.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOVELINA RODRIGUES DE ABREU (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 94
Processo nº
0803090-05.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: DOMINGAS VICENTE DA SILVA LIMA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 95
Processo nº
0802788-66.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO AMPARO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 96
Processo nº
0800190-41.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA EUNICE PEREIRA DE BRITO (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 97
Processo nº
0803832-29.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO E SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRADESCO FINANCIAMENTOS (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 98
Processo nº
0803047-18.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ITAU UNIBANCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: XISLANE MARIA DA CONCEICAO CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 99
Processo nº
0800721-04.2022.8.18.0055
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO DE JESUS (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 100
Processo nº
0800019-17.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DA PAZ PEREIRA LIMA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 101
Processo nº
0800030-46.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MANUEL DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 102
Processo nº
0800727-04.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 103
Processo nº
0802155-06.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 104
Processo nº
0802908-62.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOAO CRUZ SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 105
Processo nº
0804401-16.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 106
Processo nº
0804843-74.2023.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: COMERCIAL DOS SANTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 107
Processo nº
0805648-31.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE MARIA ALVES DE MORAIS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 108
Processo nº
0800748-43.2020.8.18.0059
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: BANCO INTERMEDIUM SA (APELANTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (APELADO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 109
Processo nº
0803139-89.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONCEICAO DE MARIA ABREU SANTOS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 110
Processo nº
0804071-19.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 111
Processo nº
0804887-79.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOAO DE DEUS FLORO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 112
Processo nº
0805074-09.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 113
Processo nº
0802283-46.2020.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE MARIANO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 114
Processo nº
0804411-60.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO LAURINDO DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 115
Processo nº
0802725-91.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE CARDOSO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 116
Processo nº
0801058-81.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OLE CONSIGNADO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 117
Processo nº
0800922-74.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE DIOGO DE CARVALHO (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 118
Processo nº
0800646-27.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA EUNICE PESSOA CABRAL OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 119
Processo nº
0801241-70.2022.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO C6 S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: IDALINA MENDES DA ROCHA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 120
Processo nº
0801138-36.2024.8.18.0103
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGOS JOSE MARQUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 121
Processo nº
0803664-71.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 122
Processo nº
0800220-16.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: REGINA LUCIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SAFRA S A (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 123
Processo nº
0802876-57.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MERCIA KALINE LEAL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: CLARO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 124
Processo nº
0801597-16.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: KELSON CICERO PAIXAO (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 125
Processo nº
0801492-79.2022.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 126
Processo nº
0803154-08.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA MICAELLA ROCHA AURELIO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 127
Processo nº
0801784-28.2021.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: NICOLAY WILLIAM VERAS DE BRITO (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 128
Processo nº
0803512-23.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BRUNO FELIPE MELO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 129
Processo nº
0801904-68.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO MARIANO GOMES SILVESTRE (RECORRENTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 130
Processo nº
0800017-20.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS NEVES MUNIZ LEAL (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 131
Processo nº
0800162-09.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JACINTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 132
Processo nº
0800248-77.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 133
Processo nº
0800399-43.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO CARMO ARAGAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 134
Processo nº
0800448-18.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 135
Processo nº
0802387-81.2022.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANDRESSA KALYNE DE BRITO (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 136
Processo nº
0803135-91.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 137
Processo nº
0800579-59.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: RUDA TUPINAMBA RODRIGUES CALAND (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 138
Processo nº
0800291-43.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JUCIELE DA SILVA LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 139
Processo nº
0800770-41.2021.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA LUZIA TOURINHO DO PRADO LOPES (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 140
Processo nº
0803570-65.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA CAROLINA DA SILVA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: A2 CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 141
Processo nº
0801035-72.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSA (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 142
Processo nº
0030489-20.2015.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: AURINICE SAMPAIO IRENE MONTE (RECORRIDO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 143
Processo nº
0020600-76.2014.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOAQUIM JERONIMO DA SILVA NETO (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 144
Processo nº
0800356-50.2021.8.18.0130
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOAO BATISTA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 145
Processo nº
0802401-36.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SOL NASCENTE MOTOS LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: SAMMARA ROCHA LIMA (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 146
Processo nº
0801707-05.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES (RECORRENTE)
Polo passivo
: AURELINA REGIA ALVES CAVALCANTE (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 147
Processo nº
0804380-39.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ARLENE FERREIRA COSTA BRASILEIRO (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 148
Processo nº
0800467-54.2024.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 149
Processo nº
0801262-46.2021.8.18.0031
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ANA SAVIA FERREIRA FERNANDES (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (APELADO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 150
Processo nº
0800389-23.2019.8.18.0029
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: POLYANA LOPES GUALBERTO FERNANDES (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (APELADO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 151
Processo nº
0801718-24.2022.8.18.0075
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: EVA MARIA BARBOSA (APELADO) e outros
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 152
Processo nº
0800954-19.2021.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO WELITON DIAS PINHEIRO (APELADO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 153
Processo nº
0802408-48.2020.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RICARDO DE CASTRO BARBOSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: SERASA S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 154
Processo nº
0801161-44.2024.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA BARBARA FERREIRA DE PAIVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 155
Processo nº
0800269-90.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DORALICE VELOSO CARNEIRO MOTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 156
Processo nº
0800572-72.2019.8.18.0100
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA CRUZ NOBRE (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 157
Processo nº
0800095-35.2020.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DOS REMEDIOS TORRES (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 158
Processo nº
0800204-16.2019.8.18.0051
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESPÓLIO DE TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 159
Processo nº
0800266-68.2024.8.18.0055
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HELENA DAMASCENO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 160
Processo nº
0800586-69.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ISMAEL FEITOZA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 161
Processo nº
0012143-16.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 162
Processo nº
0800147-70.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 163
Processo nº
0800638-50.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SEBASTIANA DO NASCIMENTO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 164
Processo nº
0800767-56.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA DA SILVA DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 165
Processo nº
0802436-61.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA FEITOSA LIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 166
Processo nº
0803624-31.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUZIA ALVES BEZERRA DE ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-SAAE (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 167
Processo nº
0803578-42.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: SABEMI SEGURADORA SA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 168
Processo nº
0804061-09.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DIONIZIA CARDOSO DUTRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 169
Processo nº
0803360-14.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALAIDE BATISTA DE CARVALHO VASCONCELOS (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 170
Processo nº
0803653-81.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 171
Processo nº
0802845-76.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 172
Processo nº
0801403-16.2024.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 173
Processo nº
0801193-52.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 174
Processo nº
0800854-15.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 175
Processo nº
0800749-38.2024.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: BALBINO HONORATO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 176
Processo nº
0824563-83.2021.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA MARIA FERREIRA DE MOURA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 177
Processo nº
0010630-71.2018.8.18.0111
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ZILDENI BATISTA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 178
Processo nº
0013415-73.2018.8.18.0024
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA NONATA SILVA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 179
Processo nº
0015420-49.2013.8.18.0087
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ROSA GOMES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 180
Processo nº
0800034-26.2023.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DE JESUS TEIXEIRA OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 181
Processo nº
0801545-60.2022.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo
: JOAO JOSE DE BARROS (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 182
Processo nº
0803150-21.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO LOPES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 183
Processo nº
0804116-37.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 184
Processo nº
0800511-41.2021.8.18.0037
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO MARCOS SANTANA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 185
Processo nº
0803233-32.2022.8.18.0031
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANISIO ALMEIDA NEVES NETO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 186
Processo nº
0801286-45.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDILEUSA MARIA DA COSTA MORGADO PIRES (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA RAQUEL GOMES DE HOLANDA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 187
Processo nº
0804069-83.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 188
Processo nº
0802308-90.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES CAMPOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 189
Processo nº
0800320-74.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSEFA RIBEIRO DE AMORIM (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 190
Processo nº
0802505-62.2022.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO DA CUNHA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 191
Processo nº
0800592-61.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO BISPO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 192
Processo nº
0801567-19.2021.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA DE JESUS LUSTOSA RODRIGUES (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 193
Processo nº
0800472-62.2022.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 194
Processo nº
0837498-87.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA CELIA AYRES LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 195
Processo nº
0800994-74.2022.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: VICENTE CESAR FREITAS COUTINHO (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 196
Processo nº
0803918-83.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO DA ROCHA NETO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 197
Processo nº
0801298-29.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA TAVEIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 198
Processo nº
0802702-86.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO JORGE DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 199
Processo nº
0800329-39.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO ROMUALDO MARQUES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 200
Processo nº
0801451-92.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 201
Processo nº
0802403-55.2021.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE FERREIRA PASSOS FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: SANTANDER (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 202
Processo nº
0801262-11.2020.8.18.0054
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: TERESINHA MARIA DE SOUSA ALVES (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 203
Processo nº
0801203-90.2022.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 204
Processo nº
0800025-90.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO DIAS DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 205
Processo nº
0800748-68.2023.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AB VEICULOS LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ITAMAR MENDES DE CARVALHO (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 206
Processo nº
0800015-24.2023.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELZA ISAURA DE SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 207
Processo nº
0800215-47.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 208
Processo nº
0800116-52.2023.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OLENIR PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 209
Processo nº
0802418-24.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PATRICIA MOREIRA DE ARIMATEA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 210
Processo nº
0800373-09.2024.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ROSA MARIA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 211
Processo nº
0802797-20.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 212
Processo nº
0801140-96.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE JESUS SANTANA NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 213
Processo nº
0861583-40.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO CAMPOS FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 214
Processo nº
0800441-87.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLARICE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 215
Processo nº
0803833-97.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 216
Processo nº
0800518-05.2022.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANDREA DO REGO MONTEIRO PINHEIRO DIAS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA ELZA MORAIS DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 217
Processo nº
0800516-47.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NOVAIS (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 218
Processo nº
0802148-14.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 219
Processo nº
0800138-88.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA REIS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 220
Processo nº
0800425-71.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS MERCES DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 221
Processo nº
0800939-84.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA BASTOS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 222
Processo nº
0803835-67.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 223
Processo nº
0803298-71.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 224
Processo nº
0801351-43.2019.8.18.0030
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 225
Processo nº
0801635-48.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA ALICE DA SILVA PIMENTEL (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 226
Processo nº
0800445-62.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LINA DIAS RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 227
Processo nº
0803979-75.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 228
Processo nº
0800768-70.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 229
Processo nº
0802611-93.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 230
Processo nº
0804456-98.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA HELENA DA SILVA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 231
Processo nº
0800780-12.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSA DA SILVA DUARTE OLIVEIRA FRANCO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 232
Processo nº
0802472-04.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LUIZA COSMA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 233
Processo nº
0801518-43.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE NUNES GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 234
Processo nº
0804779-69.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO GOMES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 235
Processo nº
0800253-96.2023.8.18.0122
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 236
Processo nº
0801103-89.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOANA SOARES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 237
Processo nº
0804015-83.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CARLITO DOS SANTOS SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 238
Processo nº
0800543-21.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO MANOEL DE SOUSA LEAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 239
Processo nº
0802009-48.2021.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ANA CELIA MARQUES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 240
Processo nº
0001380-98.2017.8.18.0062
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSIENE CORNELIA DA SILVA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 241
Processo nº
0800002-17.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ERMERITA MESQUITA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 242
Processo nº
0848924-96.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCIANA DO MONTE LIMA PACHECO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 243
Processo nº
0026997-78.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: BERNARDO AURELIO DE ANDRADE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 244
Processo nº
0800876-53.2022.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAFAELA CORREIA CHIMENES (RECORRENTE)
Polo passivo
: ROSEANA DOS SANTOS NOGUEIRA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 245
Processo nº
0800654-31.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEMERVAL DIAS OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 246
Processo nº
0022871-82.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARCELLO RODRIGUES CABRAL DE SIQUEIRA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 247
Processo nº
0019948-20.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JANAIDE LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE ROCHA NEIVA (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 248
Processo nº
0802059-32.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO PAULO RODRIGUES FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 249
Processo nº
0025111-78.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONDOMINIO JARDINS DO SUL (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 250
Processo nº
0000106-19.2016.8.18.0100
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: FRANCISCO BORGES LEAL (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (APELADO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 251
Processo nº
0801878-24.2022.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: FRANCISCA JOSEFA DA CONCEICAO (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 252
Processo nº
0800753-09.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DEUZUITA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO C6 S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 253
Processo nº
0803480-57.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO SIMAO DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 254
Processo nº
0801073-59.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DALVA GOMES DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 66
Processo nº
0805733-37.2023.8.18.0031
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: AMILTON PEREIRA GASPAR (RECORRIDO)
Relator
: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
25 de abril de 2025.
RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO
Secretária da Sessão
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