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O que são intimações e editais?

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"1001039-08.2024.5.02.0385" - Resultados da Busca – Página 102 de 142

Nogueira & Lima Gas Ltda x Maria Carolina Do Carmo Castro

ID: 327184236

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001169-52.2025.5.02.0291

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NOGUEIRA & LIMA GAS LTDA

Polo Passivo:

MARIA CAROLINA DO CARMO CASTRO

Notificação

Advogados:

ANDREW AFONSO ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA MAROSTICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ConPag 1001169-52.2025.5.02.0291 CONSIGNANTE: NOGUEIRA & LIMA GAS LTDA CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ConPag 1001169-52.2025.5.02.0291 CONSIGNANTE: NOGUEIRA & LIMA GAS LTDA CONSIGNADO: MARIA CAROLINA DO CARMO CASTRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d665dfb proferido nos autos. Visto. O presente feito prosseguirá em conjunto com o 1001039-62.2025.5.02.0291. Designo audiência UNA para 10/09/2025 12:50, que será realizada na Plataforma Zoom (constando dos autos os dados necessários ao acesso a sala virtual), mesmo link do processo 1001039-62.2025.5.02.0291, facultando-se aos interessados o comparecimento ao Fórum, caso necessário. Estando o Fórum aberto e em regular funcionamento, não será admitida a hipótese de adiamento por problemas de conexão, uso de equipamentos, familiaridade com tecnologia, pacote de dados ou outras situações próprias do ambiente virtual. Portanto, partes,advogados e testemunhas deverão, antes da sessão designada, verificar os itens acima mencionados para a participação em referida audiência. Comparecimento obrigatório das partes, sob pena de arquivamento ou revelia, na forma do artigo 844, CLT, eis que a audiência será realizada, com a colheita de provas orais, se necessário. Testemunhas na forma do artigo 825, CLT. A(s) reclamada(s) poderá(ão) apresentar habilitação e defesa no sistema PJE antes da data da audiência, a fim de possibilitar o acesso a sala virtual. Intime-se o(a) autor(a), por seu procurador, e cite-se a(s) reclamada(s), por Oficial de Justiça/via postal/DOMICILIO JUDICIAL ELETRÔNICO. "O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para a União, para os Estados, para o Distrito Federal, para os Municípios, para as entidades da administração indireta e para as empresas públicas e privadas, para efeitos de recebimento de citações e intimações, conforme disposto no art. 246, caput e § 1o, do CPC/2015, com a alteração realizada pela Lei no 14.195/2021. O Domicílio Judicial Eletrônico será utilizado exclusivamente para citação por meio eletrônico e comunicações processuais que exijam vista, ciência ou intimação pessoal da parte ou de terceiros, com exceção da citação por edital, a ser realizada via DJEN. O aperfeiçoamento da comunicação processual por meio eletrônico, com a correspondente abertura de prazo, se houver, ocorrerá no momento em que o destinatário, por meio do Portal de Serviços, ou por integração automatizada via consumo de API, obtiver acesso ao conteúdo da comunicação. Para os casos de citação por meio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, o sistema gerará automaticamente a informação da ausência de citação para os fins previstos no § 1o-A do art. 246 do CPC/2015. (Resolução CNJ 455/2022)". A recusa ou inadequada observação do Domicílio Judicial Eletrônico, implicará na citação pelos demais meios convencionais, desde logo alertando-se o réu a que deverá na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da aludida citação enviada eletronicamente para seu domicílio judicial eletrônico, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça. FRANCO DA ROCHA/SP, 15 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOGUEIRA & LIMA GAS LTDA

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Paulo Anizio Souza x C&A Modas S.A. e outros

ID: 257744484

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001718-08.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ANIZIO SOUZA

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A. MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001718-08.2024.5.02.0385 : PAULO ANIZIO SOUZA : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001718-08.2024.5.02.0385 : PAULO ANIZIO SOUZA : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a817799 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO #id:f72693 - Vistos, etc. Pugna a 1a. reclamada, pelo reconhecimento da nulidade dos atos processuais praticados, a partir do retorno dos autos à primeira instância. Razão, todavia, não assiste a reclamada. Houve a juntada nos autos principais (no. 1000654-31.2022.5.02.0385) de substabelecimento sem reservas (id. 9872b3c - fls. 942), enquanto este tramitava perante o segundo grau de jurisdição, todavia, ao retornar o feito à esta instância, não foi observa a alteração do patrono, e, equivocadamente, os atos continuaram a ser publicados em nome do antigo procurador. Em 22/08/2024, foi realizada audiência de instrução sem o comparecimento da reclamada. A princípio poder-se-ia dizer que todos os atos praticados sem a intimação do atual patrono, são nulos. No entanto, a situação constatada neste feito, merece outra conclusão, porquanto, o profissional substabelecido, esteve ciente de todos os andamentos processuais, inclusive, da audiência acima mencionada. É que, através da ferramenta disponível pelo Pje nominada como "acesso a terceiros" é possível constatar que o Dr. Guilherme Guimarães, não obstante o seu silêncio proposital nestes autos, acompanhou (como de fato acompanha) toda a movimentação processual praticada tantos nos autos principais, como deste em que tramita a execução provisória, conforme comprovam os id´s. 513b986, ID. 33d71d6 e ID. 916a5cf (fls. 410/412 - destes autos). Inclusive, no próprio dia da audiência ocorrida em 22/08/2024, o processo foi acessado pelo referido patrono, Dr. Guilherme Guimarães, conforme id. 10946b8 (fl. 414 destes autos), de modo que, o pedido de nulidade, não se sustenta. A habilitação naquele feito ocorrida somente em 08/10/24 (conforme substabelecimento juntado sob id. 102e5f0 -fl. 196), demonstra a inegável má-fé da reclamada, que age na tentativa de se valer da existência do equívoco ocorrido com a não intimação do novo procurador, o que, todavia, não pode prevalecer sob pena de malferir o princípio nemo auditur propriam turpitudinem allegans, que veda a parte de se beneficiar da própria torpeza. Assim, considerando que a reclamada esteve ciente de todos os atos praticados no processo principal e acessório, rejeito a arguição de nulidade. Outrossim, a atitude da reclamada, se revela como dolosa, ao alterar a verdade dos fatos, já que esteve ciente de todos os atos praticados no processo, e assim, deve ser condenada em litigância de má-fé, nos termos do art. 80, IV, V do CPC, ficando aplicada a multa de 10% do valor atualizado do crédito exequendo, reversível ao reclamante, nos termos do artigo 81, CPC. Intimem-se. OSASCO/SP, 15 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. - C&A MODAS S.A. - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

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Paulo Anizio Souza x C&A Modas S.A. e outros

ID: 257744487

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001718-08.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ANIZIO SOUZA

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A. MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

GUILHERME GUIMARAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001718-08.2024.5.02.0385 : PAULO ANIZIO SOUZA : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001718-08.2024.5.02.0385 : PAULO ANIZIO SOUZA : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a817799 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. ANNA CHRISTINI MAGALHAES DE ALMEIDA FORNAZARI DESPACHO #id:f72693 - Vistos, etc. Pugna a 1a. reclamada, pelo reconhecimento da nulidade dos atos processuais praticados, a partir do retorno dos autos à primeira instância. Razão, todavia, não assiste a reclamada. Houve a juntada nos autos principais (no. 1000654-31.2022.5.02.0385) de substabelecimento sem reservas (id. 9872b3c - fls. 942), enquanto este tramitava perante o segundo grau de jurisdição, todavia, ao retornar o feito à esta instância, não foi observa a alteração do patrono, e, equivocadamente, os atos continuaram a ser publicados em nome do antigo procurador. Em 22/08/2024, foi realizada audiência de instrução sem o comparecimento da reclamada. A princípio poder-se-ia dizer que todos os atos praticados sem a intimação do atual patrono, são nulos. No entanto, a situação constatada neste feito, merece outra conclusão, porquanto, o profissional substabelecido, esteve ciente de todos os andamentos processuais, inclusive, da audiência acima mencionada. É que, através da ferramenta disponível pelo Pje nominada como "acesso a terceiros" é possível constatar que o Dr. Guilherme Guimarães, não obstante o seu silêncio proposital nestes autos, acompanhou (como de fato acompanha) toda a movimentação processual praticada tantos nos autos principais, como deste em que tramita a execução provisória, conforme comprovam os id´s. 513b986, ID. 33d71d6 e ID. 916a5cf (fls. 410/412 - destes autos). Inclusive, no próprio dia da audiência ocorrida em 22/08/2024, o processo foi acessado pelo referido patrono, Dr. Guilherme Guimarães, conforme id. 10946b8 (fl. 414 destes autos), de modo que, o pedido de nulidade, não se sustenta. A habilitação naquele feito ocorrida somente em 08/10/24 (conforme substabelecimento juntado sob id. 102e5f0 -fl. 196), demonstra a inegável má-fé da reclamada, que age na tentativa de se valer da existência do equívoco ocorrido com a não intimação do novo procurador, o que, todavia, não pode prevalecer sob pena de malferir o princípio nemo auditur propriam turpitudinem allegans, que veda a parte de se beneficiar da própria torpeza. Assim, considerando que a reclamada esteve ciente de todos os atos praticados no processo principal e acessório, rejeito a arguição de nulidade. Outrossim, a atitude da reclamada, se revela como dolosa, ao alterar a verdade dos fatos, já que esteve ciente de todos os atos praticados no processo, e assim, deve ser condenada em litigância de má-fé, nos termos do art. 80, IV, V do CPC, ficando aplicada a multa de 10% do valor atualizado do crédito exequendo, reversível ao reclamante, nos termos do artigo 81, CPC. Intimem-se. OSASCO/SP, 15 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ANIZIO SOUZA

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L. F. Da Cunha Rodrigues Automoveis x Domingo Rivas Miranda Neto

ID: 304430773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-27.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DA CUNHA RODRIGUES AUTOMOVEIS

Polo Passivo:

DOMINGO RIVAS MIRANDA NETO

Intimação

Advogados:

RAYANNA MARTINS DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001039-27.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - L. F. da Cunha Rodrigues Automoveis - Domingo Rivas Miranda Neto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE …

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Processo nº 0001254-33.2024.8.26.0627

ID: 312872751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001254-33.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA NASCIMENTO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001254-33.2024.8.26.0627 (processo principal 1001039-40.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Isaura Maria dos Santos - Noticiado o pagamento integr…

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Processo nº 0001254-33.2024.8.26.0627

ID: 312944996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001254-33.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA NASCIMENTO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001254-33.2024.8.26.0627 (processo principal 1001039-40.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Isaura Maria dos Santos - Noticiado o pagamento integr…

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Processo nº 0001254-33.2024.8.26.0627

ID: 312948382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001254-33.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA NASCIMENTO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001254-33.2024.8.26.0627 (processo principal 1001039-40.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Isaura Maria dos Santos - Noticiado o pagamento integr…

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André Bravo Adami x Estado De São Paulo

ID: 313400911

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001039-44.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé BRAVO ADAMI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-44.2024.8.26.0464/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargante: André Bravo Adami - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a)…

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Processo nº 1001039-37.2025.4.01.3601

ID: 282905533

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-37.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIRIELE GARCIA RIBEIRO DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001039-37.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO …

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André Bravo Adami x Estado De São Paulo

ID: 313409145

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001039-44.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé BRAVO ADAMI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001039-44.2024.8.26.0464/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargante: André Bravo Adami - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a)…

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