Resultados para "1001099-07.2024.5.02.0441" – Página 103 de 159

Antonio Martins Dos Santos x Marina Pereira Da Silva Santos e outros

ID: 336286242

Tribunal: TRT2 Órgão: 58ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-31.2020.5.02.0058

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARINA PEREIRA DA SILVA SANTOS NKL2 CONSTRUTORA LTDA - EPP SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Notificação

Advogados:

FABIO GUERINO ADAS PASTORE

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EUGENIO AUGUSTO BECA

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SILVIA ALCINDA DE MORAIS DANTAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001099-31.2020.5.02.0058 RECLAMANTE: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS RECLAMAD…

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Wagner Alves Dos Anjos x Roade Construcao Civil E Locacao De Equipamentos - Eireli

ID: 336255510

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-60.2025.5.02.0606

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER ALVES DOS ANJOS

Polo Passivo:

ROADE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI

Notificação

Advogados:

JULIANO GAGLIARDI NESI

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LUIZ FERNANDO BARROS SABBADINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001099-60.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: WAGNER ALVES DOS ANJOS …

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R. S. F. x W. C. F.

ID: 335484691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001099-66.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. S. F.

Polo Passivo:

W. C. F.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA

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Processo 1001099-66.2016.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.F. - W.C.F. - Consta de fls. 441 que a última remune…

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Concordia Logistica Portuaria Ltda e outros x Instituto De Educacao Altair Jose Marques - Ateneu Santista Junior Ltda - Epp e outros

ID: 338187166

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001099-05.2018.5.02.0445

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONCORDIA LOGISTICA PORTUARIA LTDA FUNDACAO CENTRO DE EXCELENCIA PORTUARIA DE SANTOS - CENEP-SANTOS ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS THUANY MONTEIRO ALEXANDRE DOS REIS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE EDUCACAO ALTAIR JOSE MARQUES - ATENEU SANTISTA JUNIOR LTDA - EPP REGIANE DE JESUS BARREIROS RICARDO LUIZ BARREIROS ROBERTO LUIZ BARREIROS JUNIOR

Notificação

Advogados:

MARILENE DO CARMO SILVA

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RUBIA SOUZA GUIMARAES

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HELENA MARIA ROCHA DOS SANTOS

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CAROLINE SILVA FERREIRA

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MARCELO PEREIRA MUNIZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001099-05.2018.5.02.0445 RECLAMANTE: THUANY MONTEIRO ALEXANDRE DOS REIS RECL…

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Deniz Carlos Nascimento Da Silva e outros x Anacleto Eugenio De Farias e outros

ID: 336801715

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001099-51.2016.5.02.0323

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DENIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA SINCO ENGENHARIA

Polo Passivo:

ANACLETO EUGENIO DE FARIAS ANA LUCIA GONCALVES ARAUJO GESSO ALMEIDA COMERCIO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

IGOR ALVES DA SILVA

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ANDREA RODRIGUES PAES

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SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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ALESSANDRA DE MOURA MARINHO

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OMAR CHAABAN TINANI

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LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC GUARULHOS ATSum 1001099-51.2016.5.02.0323 RECLAMANTE: DENIZ CARLOS NASCIMENTO DA SILVA RECLAMADO: GESSO AL…

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Lucas Melonio Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 337839836

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-76.2025.5.02.0051

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MELONIO SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001099-76.2025.5.02.0051 RECLAMANTE: LUCAS MELONIO SILVA RECLAMADO: ELET…

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Processo nº 1000364-38.2025.8.11.0020

ID: 255699520

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000364-38.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AURILENE NOGUEIRA BARRETO DE SOUSA OLIVIA APARECIDA GOMES FRANCA CHRISTEL VINICIUS GOMES FRANCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA GABRIELA CARNEIRO FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA GABRIELA CARNEIRO FRANCO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000364-38.2025.8.11.0020 Trata-se de Arrolamento Sumário (Sobrepartilha) ajuizado por OLIVIA APARECIDA GOMES FRANCA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000364-38.2025.8.11.0020 Trata-se de Arrolamento Sumário (Sobrepartilha) ajuizado por OLIVIA APARECIDA GOMES FRANCA CHRISTEL, VINICIUS GOMES FRANCA e AURILENE NOGUEIRA BARRETO DE SOUSA, por ocasião da abertura da sucessão de ANTONIO DE JESUS FRANCA, certidão de óbito em ID 184727237, falecido em 15/07/2021. Na petição inicial, explicou-se que, em virtude do falecimento de Antonio, foi aberto inventário extrajudicial pra partilha dos bens deixados. Foi mencionado que, dentre o patrimônio deixado pelo falecido, incluem-se dois planos de previdência privada: "PostalPrev" e "Plano BD", ambos administrados pelo POSTALIS – Instituto de Previdência Complementar. Informou-se que foi realizado pedido administrativo para levantamento dos valores dos planos. Como resultado dessa solicitação, o Plano BD foi devidamente pago à companheira Aurilene, todavia, o Plano PostalPrev, destinado aos filhos do titular do plano, não foi liberado, sob a alegação de que o falecido não havia designado beneficiários inscritos. Verberou que, apesar da formalização do inventário extrajudicial e do cumprimento das exigências impostas pelo próprio POSTALIS, a entidade se recusou a fornecer informações sobre o valor exato a ser recebido, impossibilitando que a quantia fosse expressamente consignada na escritura do inventário. Também esclareceu que a empresa condicionou a liberação dos valores a prévio alvará judicial. Pontuou ter ajuizado dois pedidos de alvarás judiciais: um sob nº 1001014- 90.2022.8.11.0020, indeferido porque o juízo entendeu ser desnecessário o alvará; e outro sob nº 1001099-08.2024.8.11.0020, indeferido porque o juízo entendeu que a existência de dívida pendente inviabilizava a concessão do alvará judicial. Diante dos fatos e visando o levantamento dos valores pendentes, ajuizou a presente demanda. A ação foi recebida como sobrepartilha (ID 187436823). Certidões negativas das fazendas em ID 188104214 e anexos. Instado, o Ministério Público informou desinteresse de intervenção. É o relatório. Decido. Como se vê do relatório, cuida-se de pedido de sobrepartilha, visando a liberação de quantia em favor dos dois filhos do falecido ANTONIO DE JESUS FRANCA, os autores OLIVIA APARECIDA GOMES FRANCA CHRISTEL e VINICIUS GOMES FRANCA, referente ao Plano de Previdência Privada PostalPrev, administrado pelo POSTALIS – Instituto de Previdência Complementar. A comprovação do inventário extrajudicial é feita em ID 184728349. A comprovação de que os autores são filhos do falecido é feita em ID 184728345 e 184727234. Todos os herdeiros e interessados (companheira e filhos) encontram-se representados pela advogada que ajuizou a ação e estão em consenso acerca do levantamento do valor da PostalPrev em favor de ambos os filhos, na proporção de 50% para cada, inclusive havendo tal disposição expressa no inventário extrajudicial. A única pendência é a efetiva transferência dos valores aos filhos, diante da recusa da POSTALIS na liberação da indenização sem prévia autorização judicial. Vale ressaltar que a partilha dos demais bens e dívidas já foi disposta no inventário extrajudicial. Na ação nº 1001099-08.2024.8.11.0020, ID 167158632 (alvará judicial), o instituo POSTALIS informou o valor dos créditos em favor do falecido: Pecúlio por Morte do Plano Postalprev (Benefício de Pagamento Único) no valor bruto de R$ 51.215,60 (cinquenta mil, duzentos e quinze reais e sessenta centavos e Pensão por Morte do Plano Postalprev (Benefício de Pagamento Único) no valor bruto de R$ 96.398,17 (noventa e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e dezessete centavos, totalizando R$ 147.613,77 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). A administradora do plano também esclareceu que o falecido possui um empréstimo ativo com valores inadimplentes, contrato 16894/2018 BD, juntando extrato. Ressaltou que valores em aberto serão descontados quando do pagamento dos benefícios. Assim, como bem pontuado pela parte autora, o instituo POSTALIS, após informação prestada nos autos de nº 1001099-08.2024.8.11.0020, não se recusou a efetuar o pagamento dos benefícios aos autores, tão somente mencionou que será descontado o valor pendente relativo ao contrato 16894/2018 BD (empréstimo pendente do falecido). A parte autora não se insurgiu contra a pretensão do instituto, que encontra respaldo no art. 663 do CPC/2015. Deste modo, entendo pertinente a procedência do presente pleito, a fim de autorizar os filhos autores a receberem os valores depositados a título de Plano de Previdência Privada PostalPrev, com a reserva de valor suficiente para pagamento da dívida apontada pelo POSTALIS. Ante o exposto, nos termos do art. 670, 659 e 664, § 5º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de sobrepartilha formulado no presente feito, relativamente ao Plano de Previdência Privada PostalPrev deixado pelo falecido ANTONIO DE JESUS FRANCA, no valor de R$ 147.613,77 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos) e seus acréscimos legais, na proporção de 50% a cada um dos filhos herdeiros, VINICIUS GOMES FRANCA e OLIVIA APARECIDA GOMES FRANCA CHRISTEL, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Da quantia acima mencionada, deverá ser resguardado valor suficiente para quitação do empréstimo ativo do falecido, contrato 16894/2018 BD, com a POSTALIS – Instituto de Previdência Complementar, nos moldes do extrato juntado em ID 167158632, fls. 07/08, dos autos nº 1001099-08.2024.8.11.0020. Os valores remanescentes deverão ser levantados em favor dos filhos VINICIUS GOMES FRANCA e OLIVIA APARECIDA GOMES FRANCA CHRISTEL, na proporção de 50% para cada. Com o trânsito em julgado, EXPEÇAM-SE os respectivos formais de partilha e alvarás, independentemente de manifestação da Fazenda Pública Estadual, a teor do que dispõe o art. 662 do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará em nome da inventariante OLIVIA APARECIDA GOMES FRANCA CHRISTEL, a fim de autorizar o levantamento dos valores relativos ao Plano de Previdência Privada PostalPrev. Consigne-se no alvará a reserva de valor suficiente em favor de POSTALIS para quitação do empréstimo contrato 16894/2018 BD. A inventariante ficará incumbida de repassar o percentual devido ao outro herdeiro nos moldes da partilha (50% para cada filho). Intime-se o fisco para eventual lançamento administrativo do ITCMD, nos termos do artigo 659, parágrafo 2, do CPC. Em seguida, arquivem-se, com as cautelas de estilo e anotações de praxe. P.R.I. Alto Araguaia/MT, data da assinatura digital. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito Rua Onildo Taveira, n. 143, Bairro Vila Aeroporto - Alto Araguaia/MT - CEP: 78.780-000 - Telefone: 66 3481-1244

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Processo nº 1001099-68.2023.8.26.0232

ID: 308725897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001099-68.2023.8.26.0232

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARRUDA CUIDADOS EM SAúDE LTDA LETICIA SCHIMIT ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CAMPANHÃ VICENTINI

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MOZART CERCAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-68.2023.8.26.0232 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arruda Cuidados Em Saúde Ltda - - Leticia Schimit Arruda - Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira…

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Processo nº 0003771-88.2025.8.26.0008

ID: 297978952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003771-88.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. N. W. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDER LUIS GOMES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003771-88.2025.8.26.0008 (processo principal 1001099-90.2025.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.N.W.S. - …

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Processo nº 1001099-11.2025.8.26.0390

ID: 298106087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001099-11.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE GALANT PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-11.2025.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Rosa de Brito - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença movido por Ana Rosa de Brito…

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