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"1001099-07.2024.5.02.0441" - Resultados da Busca – Página 1 de 67

Andre Alves Do Nascimento Silveira e outros x Top Service Servicos E Sistemas S/A

ID: 258954891

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001487-07.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES DO NASCIMENTO SILVEIRA PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS

Polo Passivo:

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

Notificação

Advogados:

RAPHAEL MEDINA MATTAR

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CLEBER DINIZ BISPO

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Andre Alves Do Nascimento Silveira e outros x Top Service Servicos E Sistemas S/A

ID: 330407014

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001487-07.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES DO NASCIMENTO SILVEIRA PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS

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Advogados:

RAPHAEL MEDINA MATTAR

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Andre Alves Do Nascimento Silveira e outros x Top Service Servicos E Sistemas S/A

ID: 258954899

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001487-07.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES DO NASCIMENTO SILVEIRA PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS

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Advogados:

RAPHAEL MEDINA MATTAR

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Andre Alves Do Nascimento Silveira e outros x Top Service Servicos E Sistemas S/A

ID: 278592777

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001487-07.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES DO NASCIMENTO SILVEIRA PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS

Polo Passivo:

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

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Advogados:

RAPHAEL MEDINA MATTAR

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Andre Alves Do Nascimento Silveira e outros x Top Service Servicos E Sistemas S/A

ID: 278592782

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001487-07.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES DO NASCIMENTO SILVEIRA PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS

Polo Passivo:

TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A

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Advogados:

RAPHAEL MEDINA MATTAR

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CLEBER DINIZ BISPO

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Agostinho De Faria Junior e outros x Residencial Lar Vida Ltda - Me

ID: 326846902

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-07.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO DE FARIA JUNIOR ALINE DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL LAR VIDA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MANOEL HERZOG CHAINCA

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RENATO SAUER COLAUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001099-07.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: ALINE DOS SANTOS GARCIA RECLAMADO: RESI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001099-07.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: ALINE DOS SANTOS GARCIA RECLAMADO: RESIDENCIAL LAR VIDA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3b657c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 15/07/2025. ANA PAULA DE AQUINO AUGUSTO BARBEIRO DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO RELATÓRIO DOS ATOS PROCESSUAIS DE LIQUIDAÇÃO Trânsito em julgado em 02/06/2025. Diante da CONCORDÂNCIA EXPRESSA da RECLAMANTE, acolho os valores apresentados pela reclamada. CONCLUSÃO DA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO 1) Posto isto, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela RECLAMADA (ID e164512), atualizados até 30/06/2025, e fixo os valores da condenação em: Período de 01/09/2020 a 01/08/2024Principal corrigido: R$ 35.841,76Juros de mora: R$ 2.280,72Crédito bruto: R$ 38.122,48 São devidos, ainda, pela reclamada: FGTS para depósito em conta vinculada: R$ 13.473,23, sendo R$ 12.636,04 a título de valor principal + R$ 837,19 a título de juros de moraHonorários advocatícios ao patrono do autor: R$ 5.159,57INSS ré: R$ 5.654,00Custas processuais: R$ 400,00 2) Está autorizada a dedução do crédito do reclamante da parcela previdenciária (cota autor) de R$ 1.558,74. 3) Correção monetária e juros nos termos da ADC 58 e da Lei nº 14.905/24: 1) Fase pré-judicial:a) correção monetária pelo IPCA-Eb) juros pela TRD2) Fase judicial:a) sem correção da data do ajuizamento da ação até 29/08/2024b) correção monetária pelo IPCA a partir de 30/08/2024c) JUROS:c1) até 29/08/2024 pela SELIC SIMPLES (ADC 58 e 59);c2) a partir de 30/08/24 pela TAXA LEGAL (art 406, CC, com a redação dada pela Lei 14.905, de 2024) 4) Não alcançado o teto de contribuição previdenciária fixado pela Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, DE 07/07/2023 (R$ 40.000,00), deixo de intimar a Procuradoria da União. Sem dedução fiscal, já que não alcançado o teto mínimo de incidência tributária, observadas as novas regras que disciplinam a apuração do aludido tributo em ganhos acumulados (IN 1.558 de 31 de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST). 5) Intime-se a reclamada, na pessoa do patrono constituído, para o pagamento da dívida trabalhista NO PRAZO DE 15 DIAS, devendo sofrer a devida atualização à data da quitação, sob pena de penhora. 6) A ré responderá, ainda, pelas custas de execução, nos termos do art. 789-A, da CLT, se houver. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO Sem comprovação de pagamento, inclua-se no BNDT e realize pesquisa patrimonial, via ARGOS, nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020 (Sisbajud (abrange Fintechs, Arisp, Infojud, incluindo DOI, DITR, DIMOB, DECRED, E-FINANCEIRA, Renajud, CNIB e SerasaJud). Prejudicado qualquer outro requerimento até a realização das pesquisas. Com o resultado, dê-se visibilidade dos documentos com sigilo ao exequente ficando ciente de que sua divulgação a terceiros constitui violação à Lei 13.709/2018, e intime-se para indicar meios inéditos e úteis ao prosseguimento da execução forçada (exitosa), sob as penas do art. 11-A, CLT. SANTOS/SP, 15 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE DOS SANTOS GARCIA

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Agostinho De Faria Junior e outros x Residencial Lar Vida Ltda - Me

ID: 326846907

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001099-07.2024.5.02.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO DE FARIA JUNIOR ALINE DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL LAR VIDA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MANOEL HERZOG CHAINCA

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RENATO SAUER COLAUTO

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Anderson Alves De Andrade x Leite Transportes E Servicos Ltda

ID: 322876241

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001099-57.2025.5.02.0316

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

LEITE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES

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RAQUEL OLIVEIRA RIBEIRO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001099-57.2025.5.02.0316 RECLAMANTE: ANDERSON ALVES DE ANDRADE RECLAMADO:…

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Losimar De Oliveira Carvalho x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 323451116

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001099-18.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOSIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ALYNE FLORENCIO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001099-18.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: LOSIMAR DE OLIVEIRA CARVA…

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Losimar De Oliveira Carvalho x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 323451122

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001099-18.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LOSIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ALYNE FLORENCIO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001099-18.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: LOSIMAR DE OLIVEIRA CARVA…

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Resultados para o tribunal: TRT2

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Agostinho De Faria Junior e outros x Residencial Lar Vida Ltda - Me

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Anderson Alves De Andrade x Leite Transportes E Servicos Ltda

Losimar De Oliveira Carvalho x Companhia Brasileira De Distribuicao

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