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Resultados para "1001520-11.2023.5.02.0383" – Página 103 de 115

Processo nº 1001520-48.2025.8.26.0439

ID: 330958535
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001520-48.2025.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Carlos Pereira - - Aparecida Nunes Neves Pereira - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que… Ver mais

I. N. T. x J. F.

ID: 334005858
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-90.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.N.T. - J.F. - Vistos. Fls. 98: Os benefícios da gratuidade de justiça como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna … Ver mais

Processo nº 1001520-38.2024.8.11.0039

ID: 334913291
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001520-38.2024.8.11.0039 AUTOR(A): SERGIO ANTONIO DE LIMA REQUERIDO: PAULO AFONSO SOUZA PINTO Aqui se tem Ação de Adjudicação Compulsória de Imóveis ajuizada por SÉRGIO ANTONIO DE LIMA em face de PAUL… Ver mais

Processo nº 1001520-68.2025.8.11.0050

ID: 292801816
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001520-68.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 30.451,76 ESPÉCIE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Práticas Abusivas]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tr… Ver mais
Processo 1001520-23.2025.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Tabajara Paques Barros - - Ana Helena Macedo Gouvêa - Trata-se de ação de rescisão contratual c/c despejo, cobrança e indenização por danos materiais ajuizada por TABAJARA PAQU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1001520-52.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NISSE DA SILVA LUCENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Fed… Ver mais
Processo 1001520-11.2025.8.26.0128 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleuza Aparecida de Souza Silva - Vistos. Verifico que trata-se de cumprimento de sentença interposto em relação aos autos de nº 1000665-32.2025.8.26.0128. Assim dever… Ver mais

Processo nº 0004078-31.2021.8.26.0154

ID: 321191614
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004078-31.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - PAULO HENRIQUE CASTRO PINESSO - Vistos. 1. Fls. 253 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade do agente): Ciente. 2. Dentre outras hipóteses (art. 107 do CP), extingue-se a punibilidade - a possibilidade jurídi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001520-24.2024.5.02.0044 : WALTER SILVA GAMA : I9 FACILITY SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdd5608 proferida… Ver mais
Intimação
Processo 1001520-45.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elton Alves Barboza - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir… Ver mais