Resultados para "1001520-90.2025.8.26.0619" – Página 1 de 131

I. N. T. x J. F.

ID: 301292190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001520-90.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. N. T.

Polo Passivo:

J. F.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE JABOR BERNARDI

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CAÍQUE ITALO SANTOS FAUSTINO

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Processo 1001520-90.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.N.T. - J.F. - Fls. 59/61: Ciência às partes da pesquisa de saldos bancários. - ADV: CRISTIANE JABOR B…

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I. N. T. x J. F.

ID: 334005858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001520-90.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. N. T.

Polo Passivo:

J. F.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE JABOR BERNARDI

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CAÍQUE ITALO SANTOS FAUSTINO

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Processo 1001520-90.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.N.T. - J.F. - Vistos. Fls. 98: Os benefícios da gratuidade de justiça como é cediço - buscam permitir… Processo 1001520-90.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.N.T. - J.F. - Vistos. Fls. 98: Os benefícios da gratuidade de justiça como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna do ser humano (art. 1º, III, da CF). Reservam-se parcelas econômicas imprescindíveis para a manutenção da parte, arrostando a possibilidade de que os custos do processo impeçam a sobrevivência daquele que busca a tutela estatal. A Lei nº 1.060/1950 foi recepcionada pela Constituição da República. Esta, ao ser promulgada, recriou todo o ordenamento jurídico nacional, dando-lhe novo fundamento de validade. Todas as normas anteriores ao ano de 1988 devem ser interpretadas conforme seus ditames. O art. 5º, inc. LXXIV, afirma que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Afirmou, então, que a concessão da gratuidade depende da comprovação pela parte da insuficiência de capacidade econômica. Não basta, interpretando a legislação infraconstitucional ao lume da Constituição, afirmar-se necessitado; indispensável comprovar a necessidade. No caso, a parte requerida não logrou comprovar sua hipossuficiência econômica nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88, pois, ao contrário do que solicita na contestação, nota-se que o requerido aufere rendimentos superior há R$ 4.000,00, além de possuir valores em poupança superior há R$ 13.000,00, conforme pesquisa efetuado pelo proprio Juízo em fls. 59/61. Além do mais, deixou o requerido apresentar a declaração de imposto de renda referente ao exercício de 2025, bem como, de trazer aos autos a certidão positiva ou negativa de veiculos emitida pelo Detran, contudo, a parte autora afirma a existência de veiculo de propriedade do requerido. Assim, ante a existência de valores em sua posse e a não apresentação de todos os documentos solicitados no despacho de fls. 93/94, deixou a parte requerida de comprovar a impossibilidade em recolher as custas processuais. Assim, INDEFIRO o requerimento de gratuidade formulado pela parte requerida, porque não fez comprovação de sua impossibilidade para arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios. No mais, dê-se vistas à parte requerente sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do feito, especifiquem as partes, no mesmo prazo (15 dias úteis), sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las. Intime-se. - ADV: CAÍQUE ITALO SANTOS FAUSTINO (OAB 421669/SP), CRISTIANE JABOR BERNARDI (OAB 188701/SP)

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Vanderleia Izildinha Bigoloti De Oliveira x Cooperativa De Credito Credicitrus

ID: 332725403

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000081-90.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA IZILDINHA BIGOLOTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Outros

Processo 4000081-90.2025.8.26.0619 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga na data de 27/06/2025.

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Carla Lopes Boni Ltda x Renaldo Alves Da Silva

ID: 335389610

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000178-90.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLA LOPES BONI LTDA

Polo Passivo:

RENALDO ALVES DA SILVA

Outros

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 4000178-90.2025.8.26.0619 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga na data de 24/07/2025.

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Processo nº 1500784-15.2025.8.26.0619

ID: 307938873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500784-15.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

EVANDRO SILVA MALARA

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Processo 1500784-15.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1500779-90.2025.8.26.0619) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.A.S. - * - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (…

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Processo nº 1500784-15.2025.8.26.0619

ID: 307938919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500784-15.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S.

Intimação

Advogados:

EVANDRO SILVA MALARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500784-15.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1500779-90.2025.8.26.0619) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.A.S. - * - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (…

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Processo nº 1000938-90.2025.8.26.0619

ID: 307722545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000938-90.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LíVIA BIANCA SANTIAGO CABREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CLAUDINE BASSOLI

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Processo 1000938-90.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Lívia Bianca Santiago Cabreira - Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para deliberação. - ADV: …

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Processo nº 0000092-90.2025.8.26.0619

ID: 280472329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000092-90.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA FELIPE

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ADV: Valeria Cristina Felipe (OAB 309939/SP) Processo 0000092-90.2025.8.26.0619 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valeria Cristina Felipe, Valeria Cristina Felipe - Vistos. Manifeste-se a parte …

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Processo nº 0000092-90.2025.8.26.0619

ID: 280340468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000092-90.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valeria Cristina Felipe (OAB 309939/SP) Processo 0000092-90.2025.8.26.0619 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valeria Cristina Felipe, Valeria Cristina Felipe - Vistos. Manifeste-se a parte …

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Processo nº 0000092-90.2025.8.26.0619

ID: 280246133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000092-90.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valeria Cristina Felipe (OAB 309939/SP) Processo 0000092-90.2025.8.26.0619 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valeria Cristina Felipe, Valeria Cristina Felipe - Vistos. Manifeste-se a parte …

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