Resultados para "1001574-04.2023.5.02.0471" – Página 103 de 129

Maria Da Penha Silva De Almeida x Caixa Economica Federal

ID: 275949169

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-50.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

SERGIO SOARES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001574-50.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: MARIA DA PENHA SILVA DE AL…

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Maria Da Penha Silva De Almeida x Caixa Economica Federal

ID: 275949190

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-50.2024.5.02.0703

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

SERGIO SOARES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001574-50.2024.5.02.0703 RECLAMANTE: MARIA DA PENHA SILVA DE AL…

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Processo nº 1001574-23.2022.4.01.3810

ID: 322131838

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001574-23.2022.4.01.3810

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

IRENE PEREIRA XAVIER JANUARIO

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ANTONIO CARLOS JANUARIO

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MARCELO DUTRA DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001574-23.2022.4.01.3810/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : MILTON RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCELO DUTRA DE CASTRO (OAB MG182854) ADVOGADO(A) : AN…

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Processo nº 1001574-66.2025.4.01.3309

ID: 328781640

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001574-66.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS BORGES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BARBARA LUIZA DONATO ARAUJO

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001574-66.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Elidiane Maria Martins Santana x Benedita Aparecida Mazzari De Souza e outros

ID: 329291635

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-82.2018.5.02.0049

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIDIANE MARIA MARTINS SANTANA

Polo Passivo:

BENEDITA APARECIDA MAZZARI DE SOUZA DITA CABRITA PETISCOS E ESPETINHOS LTDA - ME VALTER PEREIRA DE SOUZA

Notificação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA

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ALUISIO HILARIO OLIVEIRA

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RENATO BEREZIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-82.2018.5.02.0049 RECLAMANTE: ELIDIANE MARIA MARTINS SANTANA RECL…

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D. Dos R. S. e outros x N. D. P. T.

ID: 332785914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001574-58.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. DOS R. S. G. H. P. DOS S. T.

Polo Passivo:

N. D. P. T.

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA MELO

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RICARDO ALVES

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Processo 1001574-58.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S. - - G.H.P.S.T. - N.D.P.T. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará…

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Processo nº 1001574-88.2023.8.11.0087

ID: 338660255

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001574-88.2023.8.11.0087

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. S. CAMARGO AUTOCENTER - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELISANGELA PERAL DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 3 DECISÃO Processo n. 1001574-88.2023.8.11.0087 Exequente: J. S. CAMARGO AUTOCENTER - ME Executado: …

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Veronica Maria Barreto Macena x Municipio De Guarulhos

ID: 263147397

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005499-92.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VERONICA MARIA BARRETO MACENA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Notificação

Advogados:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005499-92.2025.5.02.0000 : VERONICA MARIA BARRETO MACENA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005499-92.2025.5.02.0000 : VERONICA MARIA BARRETO MACENA : MUNICIPIO DE GUARULHOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27028b5 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14522/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005499-92.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001574-21.2013.5.02.0320 – 10ª VT/GUARULHOS EXEQUENTE: VERONICA MARIA BARRETO MACENA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE GUARULHOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033643, cujo momento de apresentação foi 08/04/2025;há ofício precatório Id 12b03ca, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 4c5f4b2, homologado pela Sentença de Liquidação Id b764887;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 4eb4833);os valores ora requisitados contêm juros de 1% ao mês na fase judicial, em face da condenação subsidiária da Executada, em observância à OJ 382 da SDI-1 do TST;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 55.798,87, em 17/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 24.215,98 de principal, R$ 25.887,70 de juros sobre o principal e R$ 5.695,19 de INSS cota reclamada. São Paulo, 29 de abril de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 55.798,87, em 17/03/2025, sendo: R$ 24.215,98 de principal,R$ 25.887,70 de juros sobre o principal eR$ 5.695,19 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 30Valor da parcela tributável - R$ 13.730,06 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005499-92.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001574-21.2013.5.02.0320), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005499-92.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001574-21.2013.5.02.0320). São Paulo, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA MARIA BARRETO MACENA

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Processo nº 1001574-69.2025.8.26.0453

ID: 304297192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001574-69.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO GONçALVES PEREIRA DA SILVA FILHO VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TOLEDO FARIAS NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001574-69.2025.8.26.0453 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Severino Gonçalves Pereira da Silva Filho - - Valdomiro Pereira da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da C…

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Processo nº 1001574-25.2025.8.26.0306

ID: 303972630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001574-25.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRAULIO DE MATOS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001574-25.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Braulio de Matos Borges - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inici…

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