"1001645-08.2024.5.02.0362" - Resultados da Busca – Página 103 de 104

Processo nº 1000211-39.2025.8.11.0041

ID: 334030942

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000211-39.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MESQUITA DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo nº 1000211-39.2025.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde do Estado de Mato Grosso – SISMA-MT em face do Estado de Mato Grosso, objetivando a … Ver mais

Processo nº 1000209-69.2025.8.11.0041

ID: 334026557

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000209-69.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MESQUITA DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo nº 1000209-69.2025.8.11.0041. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde do Estado de Mato Grosso – SISMA-MT em face do Estado de Mato Grosso, objetivando a… Ver mais

Processo nº 1000193-18.2025.8.11.0041

ID: 334026482

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000193-18.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MESQUITA DE MAGALHAES SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo nº 1000193-18.2025.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde do Estado de Mato Grosso - SISMAMT, em face do Estado de Mato Grosso, objetivando a … Ver mais

Processo nº 1000209-69.2025.8.11.0041

ID: 334026554

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000209-69.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo nº 1000209-69.2025.8.11.0041. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde do Estado de Mato Grosso – SISMA-MT em face do Estado de Mato Grosso, objetivando a… Ver mais

Processo nº 1000211-39.2025.8.11.0041

ID: 333736295

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000211-39.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo nº 1000211-39.2025.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde do Estado de Mato Grosso – SISMA-MT em face do Estado de Mato Grosso, objetivando a … Ver mais

Processo nº 1001645-79.2025.8.26.0127

ID: 301619376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001645-79.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAGNA ALVES DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB/SP 122.291)

Processo 1001645-79.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Magna Alves da Silva Martins - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Magna Alves da Silva Martins propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando,… Ver mais

Processo nº 1009980-97.2025.8.11.0000

ID: 310045594

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009980-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUCIO VILELA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO VINICIUS DOS REIS (OAB/MT 17.942)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009980-97.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Juros] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 1009980-97.2025.8.11.0000

ID: 310045600

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009980-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009980-97.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Juros] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA… Ver mais

Wender Martins Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 311624606

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001645-24.2023.8.11.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WENDER MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) ISAIAS ALVES DE SOUZA (OAB/MT 157.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1001645-24.2023.8.11.0012. AUTOR(A): WENDER MARTINS DA SILVA REU: BANCO BMG S.A. Vistos. 1. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DAN… Ver mais

E.J.C. e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 319615569

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1033898-05.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E.J.C. J.C.C.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

HEITOR CORNACCHIONI (OAB/SP 110.679) JOAO BATISTA CORNACHIONI (OAB/SP 22.022) MARCIO BARBOSA DE SOUZA (OAB/SP 359.239) ROBERTO GUILHERME WEICHSLER (OAB/SP 49.362) INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO (OAB/SP 109.309) LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB/SP 180.587) MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE (OAB/SP 160.319) PAULO CORNACCHIONI (OAB/SP 12.428)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1033898-05.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO JOSE CANTACESSA E OUTROS (1) REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

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