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Resultados para "1071569-45.2024.8.26.0053" – Página 103 de 120

Processo 1088059-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Patricia Rodrigues de Araújo Casemiro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 487, I, do C… Ver mais
Processo 1099796-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Gustavo Martins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que … Ver mais
Processo 1089611-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jocelio Bonifacio Primo - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O t… Ver mais
Processo 1102221-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clelia Ferraz Barroso - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para Condenar a parte ré a pagar à parte auto… Ver mais
Processo 1070114-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marina Panutti - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062063-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Daniel Marques Ribeiro - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev… Ver mais
Processo 1080105-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmara Menezes de Araújo Lobo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 374/380 e 462), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000883-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wiliam Santini - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a… Ver mais
Processo 0032699-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Albertino de Oliveira - Vistos. Fls. 17/18: Ciência à autoria de que a certidão de fls. 15 indica apenas os campos que foram alterados pela serventia. Assim, o campo valor principal líquido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046155-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jonas Luis do Nascimento Sales - Apelado: Estado de São Paulo -… Ver mais
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