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Resultados para "5001608-08.2024.4.04.7000" – Página 103 de 106

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Juizado Especial da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5001608-63.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5001608-41.2021.8.24.0139

ID: 304253649
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001608-41.2021.8.24.0139/SC RÉU : ADRIANA DE BAIRROS FERREIRA GONZAGA ADVOGADO(A) : ANDREIA TERESINHA GODINHO DE SOUZA DOS SANTOS (OAB SC072201) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o decurso do prazo do edital, determino a cisão do feito em relação ao réu EMERS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5048695-80.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOSAFA HENRIQUE DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Josafa Henrique dos Santos Santana interpõe agravo de instrumento de decisão do juiz William Bor… Ver mais

Processo nº 5056936-43.2025.8.24.0000

ID: 334744369
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal Nº 5056936-43.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : ELIZEU DE SOUSA DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : MARCOS DANIEL DE LIMA (OAB PR081076) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Marcos Daniel de Lima em favor de Elizeu de Sousa da Sil… Ver mais

Processo nº 5001608-82.2022.4.03.6328

ID: 281011229
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001608-82.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ORLANDO FERREIRA MACEDO Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5001608-82.2022.4.03.6328

ID: 281011245
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001608-82.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ORLANDO FERREIRA MACEDO Advogado do(a) AUTOR: DANILO AUGUSTO DA SILVA - SP323623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5004632-58.2024.8.24.0079

ID: 310383830
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5004632-58.2024.8.24.0079/SC APELANTE : EMERSON RODRIGO CORREIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FRANCIS BRESOLIN BOGONI (OAB SC037958) DESPACHO/DECISÃO 1. Emerson Rodrigo Correia recorre de sentença por meio da qual se julgou improcedente seu pedido de auxílio-acidente. Alega que se trata o… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002795-77.2017.8.16.0000 IMPETRANTE: INDÚSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA. IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANÁ. RELATOR: Desembargador ROBERTO MASSARO DECISÃO MONOCRÁTICA – MANDADO DE SEGURANÇA – INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OS VALORES COBRADOS PELO U… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001608-39.2012.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : DANIELA JORNADA BRAGA ADVOGADO(A) : OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) EXECUTADO : ARTUR ANDRE CEMIN ADVOGADO(A) : PAULO CESAR PALUDO DOS SANTOS (OAB P… Ver mais

Processo nº 5001608-95.2023.4.03.6183

ID: 262263797
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001608-95.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANDRE ZOLTAN LADISLAO ALEXANDRE BRAZAY Advogado do(a) APELADO: IVAN TOHME BANNOUT… Ver mais
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