Resultados para "1000176-54.2023.8.26.0616" – Página 104 de 128

Fibra Experts Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros x Fibra Experts Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 260054945

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000176-84.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FIBRA EXPERTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RAFAEL DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

FIBRA EXPERTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NAZA CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA RAFAEL DA CRUZ SILVA

Acórdão

Advogados:

MIRIAM REGINA AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS 1000176-84.2024.5.02.0051 : RAFAEL DA CRUZ SILVA E OUTROS (1) : RAFAEL D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS 1000176-84.2024.5.02.0051 : RAFAEL DA CRUZ SILVA E OUTROS (1) : RAFAEL DA CRUZ SILVA E OUTROS (2) ___________________________________________ RELATOR JUIZ PAULO SÉRGIO JAKUTIS PROCESSO TRT/SP 1000176-84.2024.5.02.0051 - 4ª Turma (7)-jkt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE(S): (1) RAFAEL DA CRUZ SILVA (2) FIBRA EXPERTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ___________________________________________ RELATÓRIO Embargos declaratórios opostos pelo autor às fls. 331/332, em face do acórdão de fls. 312/315, invocando omissão e a necessidade de prequestionamento. Embargos declaratórios opostos pela ré às fls. 333/342, invocando omissão e a necessidade de prequestionamento. É o relatório. V O T O FUNDAMENTAÇÃO I - DOS PRESSUPOSTOS Conheço os embargos de declaração opostos, por preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade. MÉRITO II - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO No que pertine aos embargos de declaração da segunda demandada, contrapõe a parte, tão-somente, posição divergente, apontando o que reputa favorável a si. Salutar mencionar que os embargos de declaração não se destinam à reanálise de fatos e provas, ainda que em caso de eventual error in judicando. Deve ser observado que a condenação da segunda ré não ocorreu exclusivamente em razão de confissão do preposto da primeira demandada, mas em razão do conjunto probatório dos autos, como a celebração de contrato entre as reclamadas para realização da obra mencionada pelo reclamante na exordial, sendo que, como ressaltou a origem, a segunda reclamada não apresentou a relação dos empregados da primeira que lá atuaram, tampouco que a obra foi finalizada na data estipulada como 'primeira etapa'. No que tange aos embargos de declaração do autor, no mérito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade que legitime a oposição deste apelo. Contrapõe, tão-somente, posição divergente, apontando o que reputa favorável a si, sendo certo que o presente apelo não se destina à reanálise de fatos e provas, ainda que em caso de eventual error in judicando, como já mencionado. Esclareço, de qualquer forma, que apesar de a parte alegar o recebimento do valor de R$ 6.000,00, fundamentando que a ré não comprovou que se tratava de prêmio, fls. 285, deve ser ressaltado que, como restou decidido, da análise do extrato bancário apresentado, às fls. 35, não se confirma o recebimento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nem há provas de que a quantia correspondia a tarefas (R$ 40,00 o m² de porcelanato instalado, totalizando R$ 6.000,00 mensais), como informado na inicial. Ademais, houve defesa da segunda ré quanto ao tema, fls. 207/208. Por fim, importante trazer à baila decisão do E. STJ, que reforça o acima esposado: "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida" (STJ, EDcl no MS 21315 / DF, S1 - DJe 15/6/2016). Assim, não concordando com a decisão, deverão as partes se valer do recurso apto a questionar a matéria, o que não é permito através da estreita via dos embargos declaratórios. ACÓRDÃO III. DISPOSITIVO Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em, por unanimidade de votos, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos apenas para prestar os esclarecimentos supra. Ainda, dar por satisfeito o prequestionamento requerido. Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente Ivani Contini Bramante. Tomaram parte no julgamento o Excelentíssimo Juiz Convocado Paulo Sérgio Jakutis e as Excelentíssimas Desembargadoras Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Carolina Ramage. Relator (a): Paulo Sérgio Jakutis Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06) PAULO SÉRGIO JAKUTIS Juiz Federal do Trabalho SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. REGINA CELIA DUTRA JAVAROTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NAZA CONSTRUCOES E REVESTIMENTOS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Logistics Plus Ltda x Absa Aerolinhas Brasileiras S.A.

ID: 301671816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-64.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LOGISTICS PLUS LTDA

Polo Passivo:

ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000176-64.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Logistics Plus Ltda - ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Companhia Energetica Sinop S/A e outros x Valdeci Alves De Rezende

ID: 304917848

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1000176-56.2017.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A OSCAR FERREIRA BRODA

Polo Passivo:

VALDECI ALVES DE REZENDE

Decisão

Advogados:

OTILIO RIBEIRO NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000176-94.2024.8.26.0462

ID: 298588033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-94.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALINE KELLY FARIA DO PRADO AMANDA PAULA SOUSA RAMOS FERREIRA CLAUDIA SILVA RAMOS CRISTIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA DENILSON ANGELO DE SOUZA EDSON BENTO QUIRINO ELAINE SOUSA RAMOS QUIRINO ENI DE SOUZA RAMOS FELIPE DIAS QUIRINO LENI DE SOUZA PALMA LUCIMAR DE SOUZA BARBOSA LUIS HENRIQUE MOZER RAMO MARCELE DE SOUZA BARBOSA QUIRINO MARCELO SOUSA RAMOS MARCOS ROBERTO DA SILVA MARIA EDUARDA MOZER RAMOS NEIDEMAR DE SOUZA PATRICK SCHWENCK SOUZA RAMOS ROBERTO LUIZ PALMA ROSANGELA DACYSZYN DE SOUZA WALDEMIR DE SOUZA WILLIAN DAVID DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000176-94.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eni de Souza Ramos - - Elaine Sousa Ramos Quirino - - Edson Bento Quirino - - Marcelo Sousa… Processo 1000176-94.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eni de Souza Ramos - - Elaine Sousa Ramos Quirino - - Edson Bento Quirino - - Marcelo Sousa Ramos - - Claudia Silva Ramos - - Amanda Paula Sousa Ramos Ferreira - - Patrick Schwenck Souza Ramos - - Maria Eduarda Mozer Ramos - - Luis Henrique Mozer Ramo - - Lucimar de Souza Barbosa - - Cristiane de Souza Barbosa Silva - - Marcos Roberto da Silva - - Marcele de Souza Barbosa Quirino - - Felipe Dias Quirino - - Willian David de Souza Barbosa - - Aline Kelly Faria do Prado - - Neidemar de Souza - - Waldemir de Souza - - Denilson Angelo de Souza - - Rosangela Dacyszyn de Souza - - Leni de Souza Palma - - Roberto Luiz Palma - Vistos. Os cadastros não constam com os dados da parte conforme instituído no o art. 319,II do CPC. Prossiga-se nos termos de fl.238, solicitando a parte o necessário para qualificações. Intime-se. - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000176-94.2024.8.26.0462

ID: 298588034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-94.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALINE KELLY FARIA DO PRADO AMANDA PAULA SOUSA RAMOS FERREIRA CLAUDIA SILVA RAMOS CRISTIANE DE SOUZA BARBOSA SILVA DENILSON ANGELO DE SOUZA EDSON BENTO QUIRINO ELAINE SOUSA RAMOS QUIRINO ENI DE SOUZA RAMOS FELIPE DIAS QUIRINO LENI DE SOUZA PALMA LUCIMAR DE SOUZA BARBOSA LUIS HENRIQUE MOZER RAMO MARCELE DE SOUZA BARBOSA QUIRINO MARCELO SOUSA RAMOS MARCOS ROBERTO DA SILVA MARIA EDUARDA MOZER RAMOS NEIDEMAR DE SOUZA PATRICK SCHWENCK SOUZA RAMOS ROBERTO LUIZ PALMA ROSANGELA DACYSZYN DE SOUZA WALDEMIR DE SOUZA WILLIAN DAVID DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000176-94.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eni de Souza Ramos - - Elaine Sousa Ramos Quirino - - Edson Bento Quirino - - Marcelo Sousa… Processo 1000176-94.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eni de Souza Ramos - - Elaine Sousa Ramos Quirino - - Edson Bento Quirino - - Marcelo Sousa Ramos - - Claudia Silva Ramos - - Amanda Paula Sousa Ramos Ferreira - - Patrick Schwenck Souza Ramos - - Maria Eduarda Mozer Ramos - - Luis Henrique Mozer Ramo - - Lucimar de Souza Barbosa - - Cristiane de Souza Barbosa Silva - - Marcos Roberto da Silva - - Marcele de Souza Barbosa Quirino - - Felipe Dias Quirino - - Willian David de Souza Barbosa - - Aline Kelly Faria do Prado - - Neidemar de Souza - - Waldemir de Souza - - Denilson Angelo de Souza - - Rosangela Dacyszyn de Souza - - Leni de Souza Palma - - Roberto Luiz Palma - Vistos. Os cadastros não constam com os dados da parte conforme instituído no o art. 319,II do CPC. Prossiga-se nos termos de fl.238, solicitando a parte o necessário para qualificações. Intime-se. - ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000176-48.2025.4.01.3903

ID: 311048250

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000176-48.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL RODRIGUES CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVONE MARIA LARA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1000176-48.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aparecida Silva Dos Santos x Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 294494074

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000176-16.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000176-16.2025.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000176-33.2025.4.01.9340

ID: 313406882

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 1000176-33.2025.4.01.9340

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ITALO FARIAS SOARES Advogado do(a) RECORR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000176-94.2022.4.06.3812

ID: 279068131

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000176-94.2022.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARNALDO CESAR TEIXEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000176-94.2022.4.06.3812/MG AUTOR : ARTHUR HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO(A) : ARNALDO CESAR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB MG114984) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Yago Fernando Graciani Cardoso x Telefonica Brasil S.A. e outros

ID: 277353332

Tribunal: TRT2 Órgão: 15ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000176-61.2025.5.02.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

YAGO FERNANDO GRACIANI CARDOSO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. VMT TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILDINER TURCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FULVIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000176-61.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: YAGO FERNANDO GRACIANI CARDOSO RECL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1274 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes