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Processo nº 1000176-54.2023.8.26.0616

ID: 293577589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000176-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GILIARDE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

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Processo 1000176-54.2023.8.26.0616 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Jose Giliarde Dias da Silva - Vistos. Fl. 208: Defiro. Arquivem-se independentemente do recolhimento de custas…

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Processo nº 0000858-62.2023.8.26.0022

ID: 311695024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000858-62.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANA PORTELLA RUFINO

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

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Processo 0000858-62.2023.8.26.0022 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500211-54.2023.8.26.0616 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA SP) - Giovana Portella Rufino - VISTOS. Fls.2…

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Processo nº 2196888-34.2025.8.26.0000

ID: 312044634

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2196888-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRYAN FERNANDES QUARESMA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSE BERALDO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196888-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500211-54.2023.8.26.0616

ID: 330444639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500211-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ROBERTO DA SILVA GIOVANA PORTELLA RUFINO

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500211-54.2023.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Seqüestro e cárcere privado - GIOVANA PORTELLA RUFINO - - FELIPE ROBERTO DA SILVA - MARCELO PALMEIRA - Expeça-se FA atualizada, b…

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Processo nº 1500211-54.2023.8.26.0616

ID: 294946327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500211-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ROBERTO DA SILVA GIOVANA PORTELLA RUFINO

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500211-54.2023.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Seqüestro e cárcere privado - GIOVANA PORTELLA RUFINO - - FELIPE ROBERTO DA SILVA - MARCELO PALMEIRA - Ante o exposto, DECLARO EX…

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Processo nº 2196888-34.2025.8.26.0000

ID: 312108029

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2196888-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRYAN FERNANDES QUARESMA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOSE BERALDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196888-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502248-54.2023.8.26.0616

ID: 278450640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502248-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. L.

Intimação

Advogados:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Johnny de Melo Vitorino Lantim Silva (OAB 333588/SP) Processo 1502248-54.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. L. - Vistos. O veículo apreendido já foi restituído con…

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Y. A. T. Da S. x R. A. Da S.

ID: 312234646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000408-21.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Y. A. T. DA S.

Polo Passivo:

R. A. DA S.

Intimação

Advogados:

KENYA GARRETTI DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000408-21.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1000176-89.2025.8.26.0129) (processo principal 1000176-89.2025.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.A.T.S. e…

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Ataide Loterio Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319266888

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000176-35.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDE LOTERIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ÁUREA CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000176-35.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Beraldi, Fiorentini E Teixeira Sociedade De Advogados x Isael Cardoso De Oliveira

ID: 296918846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-29.2024.8.26.0067

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BERALDI, FIORENTINI E TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ISAEL CARDOSO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIPIO TADEU TEIXEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000157-29.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1000176-23.2021.8.26.0067) (processo principal 1000176-23.2021.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Beraldi, Fiorentini e T…

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