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Resultados para "1001281-02.2023.5.02.0611" – Página 104 de 127

Processo 1001281-25.2023.8.26.0080 - Ação Popular - Atos Administrativos - Eduardo Jose Queiroz Gomes - Lucas Giollo Rivelli - - Ivone Conceição Madrid Ambar e outro - Fls. 295/296: Vistos. Inicialmente, com relação à prescrição, em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de Repe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-93.2023.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararema - Apelante: Masterfoods Brasil Alimentos Ltda - Apelado: Construteckma Enge… Ver mais
Processo 1001281-66.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Letícia Macedo Garcia da Cruz - - Livia Nara Carpes Leal - - Sergio Roberto Angelico Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001281-51.2025.4.01.3906 AUTOR: MARIA DOMINGAS DE SOUZA PIEDADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001281-88.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Edméia Terezinha Tristão dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1001281-64.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helenice Vieira Gonçales - 1. Foi oportunizado à parte autora trazer provas acerca de sua situação financeira (decisão - fl. 52), mas ficou inerte. Assim, indefiro os benefícios da jus… Ver mais
Processo 1001281-58.2024.8.26.0090 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Paulo Dimas Lobato - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Paulo Dimas Lobato … Ver mais

Processo nº 0000550-24.2023.8.26.0443

ID: 315676295
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000550-24.2023.8.26.0443 (processo principal 1001281-37.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Manoel de Alcantara Bevitoro - Vistos. Fls. 105/108: pretende o exequente o reconhecimento de suposta união estável entre o executado e a Sra. Maria Izabel Barbosa, com vis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001281-36.2024.5.02.0071 AUTOR: RODRIGO PORTIOLLI CAVERZAN RÉU: BLOCKER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001281-36.2024.5.02.0071 AUTOR: RODRIGO PORTIOLLI CAVERZAN RÉU: BLOCKER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen… Ver mais
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