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Resultados para "1001411-46.2023.5.02.0302" – Página 104 de 115

Processo nº 1012741-38.2024.8.11.0000

ID: 261456053
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012741-38.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Suspensão da Exigibilidade] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1012741-38.2024.8.11.0000

ID: 261456059
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012741-38.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Suspensão da Exigibilidade] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: … Ver mais
Intimação
Processo 1001411-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmilson de Amorim Toledo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º … Ver mais
Intimação
Processo 1001411-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmilson de Amorim Toledo - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º … Ver mais

Processo nº 1001411-42.2025.8.26.0210

ID: 309957705
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-42.2025.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. 1. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada (fls. 22/60 e 61/63). CITE(M)-SE o(s) executado(s), para possibilitar o cumprimen… Ver mais
Intimação
Processo 1001411-36.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Adriana Vianna dos Santos - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte ao PUIL … Ver mais

Processo nº 1001411-46.2025.8.26.0047

ID: 278131086
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1001411-46.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Ribeiro Brandao - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais

Processo nº 1001411-08.2024.8.11.0012

ID: 277713532
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE NOVA XAVANTINA DECISÃO Processo: 1001411-08.2024.8.11.0012. REQUERENTE: DIONISIO DE SOUZA MENEZES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. De acordo com o art. 357 do CPC, nesta fase processual, cabe ao juiz proferir decisão … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001411-13.2025.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRENE SOUZA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, e… Ver mais

Processo nº 1001411-33.2025.8.26.0116

ID: 329870463
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-33.2025.8.26.0116 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.H. - Vistos. 1 - Defiro a JG. Anote-se. 2 - Tendo em vista que o divórcio é direito potestativo da parte, o qual a parte contrária não pode se opor, desnecessária a citação da parte requerida para decretação. Ressalte-se q… Ver mais
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