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Catia Caetano Evangelista x Associação De Ensino De Marília Ltda - Unimar e outros

ID: 310602852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-55.2023.8.26.0326

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CATIA CAETANO EVANGELISTA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE MARíLIA LTDA - UNIMAR BANCO CSF S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CENTRO UNIVERSITARIO DE ADAMANTINA UNIFAI INSTITUTO DAS APóSTOLAS DO SAGRADO CORAçãO DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO EDUARDO BAPTISTA REIS

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RUTE RODRIGUES BARROS DE ABREU

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GISELE LOPES DE OLIVEIRA

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JEFFERSON LUIS MAZZINI

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI

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LISANDRA CRISTINA BELANCIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-55.2023.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-55.2023.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: Catia Caetano Evangelista - Apelado: Centro Universitario de Adamantina Unifai - Apelado: Banco Csf S/A - Apelado: Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Apelado: Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. APELAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO, A DESPEITO DO SIGNIFICATIVO COMPROMETIMENTO DOS RENDIMENTOS DA PARTE. OBSERVÂNCIA DOS TERMOS TRAZIDOS PELA LEI Nº 14.181/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.150/2022. AUTORA QUE NÃO INDICOU A RENDA DE SEU CÔNJUGE. PLANO DE PAGAMENTO QUE NÃO INDICOU AS DESPESAS BÁSICAS DA AUTORA, INDICOU DÉBITOS INFERIORES AO DEVIDO, BEM COMO DESTINOU 30% DA SUA RENDA PARA PAGAMENTO DAS DÍVIDAS, DESCONSIDERANDO VALOR MÍNIMO EXISTENCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lisandra Cristina Belancieri (OAB: 491833/SP) - José Gustavo Lazaretti (OAB: 313173/SP) (Procurador) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Jefferson Luis Mazzini (OAB: 137721/SP) - Gisele Lopes de Oliveira (OAB: 226125/SP) - Rute Rodrigues Barros de Abreu (OAB: 443730/SP) - Marcelo Eduardo Baptista Reis (OAB: 209295/SP) - 3º Andar

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C. A. R. E. x M. R. De O.

ID: 291400076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-86.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. A. R. E.

Polo Passivo:

M. R. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS RESTIVO DE OLIVEIRA

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LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-86.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-86.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: C. A. R. E. - Apelado: M. R. de O. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE PNEUS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO SÓ DO CENTRO AUTOMOTIVO DEMANDADO, QUE INSISTE NA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. EXAME: RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES QUE TEM NATUREZA DE CONSUMO, SUJEITA PORTANTO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VENDA DE PNEUS IMPRÓPRIOS AO VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DO AUTOR, VEZ QUE EM DESACORDO COM A INDICAÇÃO DO FABRICANTE DO BEM. DEMANDADO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO RECLAMADO NA INICIAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS QUE ERA MESMO DE RIGOR. DANO MORAL INDENIZÁVEL NÃO CONFIGURADO. DISSABOR QUE NÃO PASSOU DA ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO, TRANSTORNO OU PERCALÇO DO COTIDIANO. CASO QUE COMPORTA A APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB: 350470/SP) - Mateus Restivo de Oliveira (OAB: 525086/SP) (Causa própria) - 5º andar

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C. A. R. E. x M. R. De O.

ID: 291382346

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-86.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. A. R. E.

Polo Passivo:

M. R. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS RESTIVO DE OLIVEIRA

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LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-86.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-86.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: C. A. R. E. - Apelado: M. R. de O. - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE PNEUS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO SÓ DO CENTRO AUTOMOTIVO DEMANDADO, QUE INSISTE NA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. EXAME: RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES QUE TEM NATUREZA DE CONSUMO, SUJEITA PORTANTO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VENDA DE PNEUS IMPRÓPRIOS AO VEÍCULO AUTOMOTOR DE PROPRIEDADE DO AUTOR, VEZ QUE EM DESACORDO COM A INDICAÇÃO DO FABRICANTE DO BEM. DEMANDADO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO RECLAMADO NA INICIAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS QUE ERA MESMO DE RIGOR. DANO MORAL INDENIZÁVEL NÃO CONFIGURADO. DISSABOR QUE NÃO PASSOU DA ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO, TRANSTORNO OU PERCALÇO DO COTIDIANO. CASO QUE COMPORTA A APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia Carlini Mendes Ri

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Bruna Rafaela Dos Santos Cruz x Bb Administradora De Consorcios S.A. e outros

ID: 278027918

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001482-94.2019.5.02.0720

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA RAFAELA DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. CAIXA SEGURADORA S/A PAULO SERGIO ARAUJO PSG CORRETORA E TELEVENDAS EIRELI - ME W DE T ARAUJO PROMOTORA - ME WILLIAM INTERMEDIACOES COMERCIAIS E NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

OSWALDO SANT ANNA

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FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR

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CLAUDIO CABRAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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EDUARDO ALCÂNTARA LOPES

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DOMINGOS DA COSTA CORREIA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001482-94.2019.5.02.0720 RECLAMANTE: BRUNA RAFAELA DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001482-94.2019.5.02.0720 RECLAMANTE: BRUNA RAFAELA DOS SANTOS CRUZ RECLAMADO: W DE T ARAUJO PROMOTORA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bd5412 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, sob id. a34cbf0 - 22/05/2025 . São Paulo, 22 de maio de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - A parte autora BRUNA RAFAELA DOS SANTOS CRUZ, CPF: 125.162.614-97 apresenta um valor corrigido de R$ 22.187,19 , em 22/05/2025 , (id. a34cbf0 - 22/05/2025 ). Não obstante os cálculos apresentados pela parte autora , ainda há possibilidade de manifestação do ex adverso, AGUARDE(M)-SE a(s) manifestação(ões), conforme os termos da decisão proferida sob id. 8694cce - 16/05/2025. 2 - Após, havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise e, se, em termos, para homologação, que será realizada observando-se a ordem cronológica de chegada dos autos na respectiva tarefa. 3 - Havendo divergência , voltem os autos conclusos. 4 - RESSALTA que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA RAFAELA DOS SANTOS CRUZ

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Joel Jacinto Dias x Csu Digital S.A. e outros

ID: 318337567

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001482-89.2025.5.02.0201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOEL JACINTO DIAS

Polo Passivo:

CSU DIGITAL S.A. SAPORE S.A.

Notificação

Advogados:

FERNANDO SILVA XAVIER

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FERNANDO ANDRADE VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001482-89.2025.5.02.0201 RECLAMANTE: JOEL JACINTO DIAS RECLAMADO: SAPORE S.…

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Ana Paula Dos Santos Bortolussi e outros x Alessandra Marise Massagli Nahus Costura E Reparos

ID: 320080429

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001482-11.2024.5.02.0012

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DOS SANTOS BORTOLUSSI KATIA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ALESSANDRA MARISE MASSAGLI NAHUS COSTURA E REPAROS

Notificação

Advogados:

JOSE CICERO ROSENDO SILVA

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CAROLINA BEATRIZ OLSEN LOPES

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JESSICA DA SILVA PIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001482-11.2024.5.02.0012 RECLAMANTE: KATIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001482-11.2024.5.02.0012 RECLAMANTE: KATIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ALESSANDRA MARISE MASSAGLI NAHUS COSTURA E REPAROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c08a4c proferido nos autos. Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/TRT-SP. São Paulo, data abaixo WILSON JOSE DA SILVA Vistos, etc. Id 3dd1749 - No caso de pedido de pagamento da execução na forma do art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido o requerimento se comprovado nos autos o depósito inicial de 30% do valor da execução, acrescido do valor das custas processuais e de honorários de advogado, nos termos do artigo supracitado. Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Havendo indicação de dados bancários da parte exequente, a executada deverá realizar os pagamentos diretamente na conta bancária anotada nos autos, sob pena de acarretar no indeferimento, de plano, do parcelamento. O valor das custas processuais deverá ser recolhido em guia própria GRU. A executada tem até 5 dias, após o vencimento da última parcela devida ao exequente, para comprovar nos autos os demais pagamentos/recolhimentos (contribuição previdenciária (cotas patronal e reclamante) e recolhimentos fiscais (em guias DARF), honorários periciais (depósito na conta bancária do perito), outros, sob pena de execução. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA MARISE MASSAGLI NAHUS COSTURA E REPAROS

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Eduardo Goncalves Rodrigues x Transuniao Transportes S/A

ID: 323098401

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001482-17.2025.5.02.0613

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GONCALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

TRANSUNIAO TRANSPORTES S/A

Notificação

Advogados:

VANESSA SODRE MORALIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001482-17.2025.5.02.0613 RECLAMANTE: EDUARDO GONCALVES RODRI…

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José Ricardo Batista e outros x Espólio De Jose Euripedes Batista e outros

ID: 323634643

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001482-60.2015.5.02.0712

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RICARDO BATISTA JOSINO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSE EURIPEDES BATISTA TEEL TELE-ELETRONICA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANA CELIA GAMA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001482-60.2015.5.02.0712 RECLAMANTE: JOSINO PEREIRA DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001482-60.2015.5.02.0712 RECLAMANTE: JOSINO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: TEEL TELE-ELETRONICA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5a6987 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Fórum da Zona Sul. São Paulo, 11 de julho de 2025. LUCIANA MATEUS DE ALMEIDA Servidor. SENTENÇA DE IDPJ Vistos. Trata-se de demanda de natureza trabalhista, cujo substrato vem assentado no descumprimento de normas tutelares do trabalho. Referida circunstância caracteriza os créditos ora em execução como decorrentes de ato ilícito praticado pela empresa requerida, pressuposto que atrai a incidência da regra do artigo 28 da Lei 8.078/90, resultando na responsabilidade patrimonial dos sócios. Registro ainda que a ausência de patrimônio da empresa executada evidencia-se como circunstância obstativa da presente execução, atraindo a incidência das regras do § 5º, artigo 28 da Lei 8.078/90 e artigo 50 do Código Civil. Sendo assim, a partir dos fundamentos acima declinados, configurada a impossibilidade de prosseguimento em face da parte demandada, desconsidero a sua personalidade jurídica para que a execução prossiga, regular e legalmente, sobre os bens particulares de seus sócios, tantos quantos bastem a suportar o valor executado, nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Acrescentem-se ao polo passivo da ação, de modo a fazer constar como partes executadas, os sócios: Espólio de JOSE EURIPEDES BATISTA, na pessoa do Inventariante José Ricardo Batista - CPF sob o nº 195.220.178-09, Intimem-se da presente, por Edital. Decorrido o prazo legal, citem-se, nos termos do artigo 880 da CLT. Cumpra a Secretaria da Vara. JULIANA JAMTCHEK GROSSO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSINO PEREIRA DA SILVA

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Fernando Lima Da Silva x Construtora Escalonar Eireli e outros

ID: 325375581

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001482-26.2025.5.02.0610

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ESCALONAR EIRELI ESCALONAR 710.22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Notificação

Advogados:

STEFFANNE BARBOSA SANTOS DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001482-26.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: FERNANDO LIMA DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001482-26.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: FERNANDO LIMA DA SILVA RECLAMADO: ESCALONAR 710.22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3454b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 14 de julho de 2025. JORGE LUIZ HADDAD VAUGHAN JENNINGS Vistos. O reclamante optou pelo Juízo 100% digital. Intimem-se a(s) reclamada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação pela(s) reclamada(s), manifestar(em) acerca da adoção ou não do Juízo 100% Digital, nos termos do art. 7º do Ato GP nº 10/2021 do TRT 2, bem como manifestar(em) quanto a oposição do envio dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 no mesmo prazo acima, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024. O silêncio do(s) reclamado(s) será entendido como concordância com a adoção do Juízo 100% Digital, bem como a remessa dos autos para 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. Intime-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca da remessa dos autos para 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. O silêncio será presumido como concordância, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024. Esclareça-se às partes que os processos em trâmite nesta Vara do Trabalho têm suas audiências realizadas apenas presencialmente e, tratando-se de processo que tramita pelo 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 serão realizadas virtualmente, ou seja, de forma telepresencial. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO LIMA DA SILVA

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Mauro Thiele x Dpz&T Comunicacoes S.A. e outros

ID: 257731352

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001482-85.2018.5.02.0023

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MAURO THIELE

Polo Passivo:

DPZ&T COMUNICACOES S.A. LEO BURNETT NEO COMUNICACAO LTDA. LEO BURNETT PUBLICIDADE LTDA PBC COMUNICACAO LTDA TRIACOM COMUNICAÇÃO LTDA VIVID COMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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RODRIGO SEIZO TAKANO

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BORISKA FERREIRA ROCHA

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MAIRA MOLINA JAZZAR

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INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001482-85.2018.5.02.0023 : MAURO THIELE : LEO BURNETT NEO COMUNICACAO LTDA. E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001482-85.2018.5.02.0023 : MAURO THIELE : LEO BURNETT NEO COMUNICACAO LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5daa83c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decido Conheço dos embargos, por serem tempestivos. No mérito, de fato, há um erro material na decisão, a qual foi tomada em desacordo com os parâmetros fixados na sentença de liquidação, já que os cálculos autorais homologados tiveram seus valores corrigidos pelo índice 'TR' e juros simples de 1% a.m., mas a planilha aponta exclusivamente a taxa Selic (Receita Federal) a partir de 01/07/2024. Assim, acolho a planilha de atualização ID.fbca2c0, pois elaborada de acordo com a sentença de liquidação e retifico a decisão embargada, nos seguintes termos: Do saldo remanescente do depósito efetuado em 09/09/2024, atualizado para 26/03/2025, no importe de R$30.592,21 (BB): liberem-se R$19.460,93 ao reclamante, para quitação de seu crédito líquido;liberem-se R$3.473,51 ao patrono do reclamante, para pagamento dos honorários advocatícios devidos pela reclamada (excluídos os juros de mora do período);transfiram-se R$7.657,77 aos Cofres Públicos da União para pagamento de parte da contribuição previdenciária devida. O débito remanescente corresponde à contribuição previdenciária, no importe de R$6.111,49, em 26/03/2025. Ressalto, por oportuno, que o procedimento de atualização do saldo remanescente encontra guarida nos termos da Súmula n. 7 deste E.TRT, in verbis: “É devida a diferença entre os juros bancários incidentes sobre o depósito da condenação e os juros trabalhistas, salvo se o depósito objetivou quitar a execução pelo valor fixado na sentença.” Concedo o prazo de 10 dias para que a reclamada junte aos autos o comprovante de pagamento, sob pena de execução. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURO THIELE

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