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Resultados para "1001761-11.2022.8.26.0218" – Página 104 de 111

DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA EDCiv AIRR 0020652-73.2022.5.04.0020 EMBARGANTE: MRV CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: PABLO LUIZ CRUZ DA ROSA           PROCESSO Nº TST-EDCiv-AIRR - 002065… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1016690-18.2023.4.06.3803/MG AUTOR : GILBERTO SANTANA JUNIOR ADVOGADO(A) : TAMARA DE PAULA RODRIGUES (OAB MG145529) ADVOGADO(A) : LUCAS SILVEIRA PORTES (OAB MG157120) AUTOR : SARE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO(A) : TAMARA DE PAULA RODRIGUES (OAB MG145529) AUTOR : SARE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES RORSum 0020796-29.2022.5.04.0026 RECORRENTE: RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: KETLYN VANESSA GUEDES DA SILVA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES RORSum 0020796-29.2022.5.04.0026 RECORRENTE: RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: KETLYN VANESSA GUEDES DA SILVA… Ver mais
Processo 1501797-21.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Damapel Industria Comercio e Distribuicao de Papeis Ltda - Vistos. Fls. 96/112: Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada pela executada alegando, em resumo, a inconstitucionalidade dos… Ver mais

Processo nº 6005531-82.2025.4.06.0000

ID: 332475005
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 6005531-82.2025.4.06.0000/MG AUTOR : NILMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDES DIVINO (OAB MG183403) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória, com pedido de antecipação da tutela recursal, proposta por NILMA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA , em desfavor d… Ver mais
Intimação
Processo 1501576-38.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maisa Shop Ltda - Vistos. Fls. 37/50: Cuida-se de exceção de pré-executividade em que o executado alega (i) indevida inclusão do PIS e da COFINS na base de cálculo do ICMS, (ii) impossibilidade de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS 0020586-82.2023.5.04.0271 : CRISTIAN COSTA FAVIANO E OUTROS (2) : CRISTIAN COSTA FAVIANO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS 0020586-82.2023.5.04.0271 : CRISTIAN COSTA FAVIANO E OUTROS (2) : CRISTIAN COSTA FAVIANO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

Processo nº 0813768-11.2023.8.23.0010

ID: 276117924
Tribunal: TJRR Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0813768-11.2023.8.23.0010
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0813768-11.2023.8.23.0010 APELANTE: FRANKLIN DELANDO RABELO NOBRE ADVOGADO: OAB 1307N-RR - Renato Frankli… Ver mais
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