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Resultados para "1036186-06.2024.8.26.0053" – Página 104 de 117

Processo 1064219-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nayane dos Santos Geraldo Chicalé - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, … Ver mais
Processo 1067323-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Sílvia Aparecida da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, torna… Ver mais
Processo 1067323-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Sílvia Aparecida da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, torna… Ver mais
Intimação
Processo 1058593-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar José dos Santos - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda I… Ver mais
Intimação
Processo 1044431-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabia Messias - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda Instância … Ver mais
Intimação
Processo 1058593-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar José dos Santos - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda I… Ver mais
Intimação
Processo 1044431-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabia Messias - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda Instância … Ver mais
Processo 1090118-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Federico Guillermo Erdócia - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
Processo 1092640-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alessandro de Almeida - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a… Ver mais
Intimação
Processo 1026971-06.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valéria Christina Cintra Pavani - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento … Ver mais
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