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Resultados para "1071569-45.2024.8.26.0053" – Página 104 de 120

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1054206-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias Augusto Bazílio - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar in… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1054206-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias Augusto Bazílio - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar in… Ver mais
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1054206-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elias Augusto Bazílio - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059153-45.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: SALVADOR SERGIO DA SILVA - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 1100087-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leila Jane de Souza Santos Fortes - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar… Ver mais
Processo 1100087-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leila Jane de Souza Santos Fortes - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar… Ver mais
Processo 1100087-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leila Jane de Souza Santos Fortes - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar… Ver mais
Processo 1082239-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Meire Ortolon - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O tí… Ver mais
Processo 1082239-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Meire Ortolon - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O tí… Ver mais
Processo 1082239-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvia Meire Ortolon - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3. O tí… Ver mais
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