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M. C. L. x E. De S. P. e outros

ID: 312971324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001602-67.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. L.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE V.

Despacho

Advogados:

CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB/SP 171.103) VAGNER MEZZADRI (OAB/SP 439.322) CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB/SP 206.614)

DESPACHO Nº 1001602-67.2021.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apte/Apda: M. C. L. - Apdo/Apte: M. de V. - Apelado: E. de S. P. - DESPACHO Apelação C… Ver mais

Processo nº 1008016-76.2025.8.26.0477

ID: 277637960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008016-76.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELIO MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARQUES (OAB/SP 133.036)

ADV: Cristiane Marques (OAB 133036/SP) Processo 1008016-76.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Maciel da Silva - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. 2. A parte autora apresentou pedido de tutela de urgência … Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Bruno Panise

ID: 320949970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0024455-20.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

BRUNO PANISE

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188.439)

Processo 0024455-20.2023.8.26.0100 (processo principal 1144890-40.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Bruno Panise - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A parte re… Ver mais

Edinaldo Ferreira Do Carmo x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 258536884

Tribunal: TJPA Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845233-87.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

EDINALDO FERREIRA DO CARMO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/BA 16.330) KARIMY CRISTAL SOUZA MACIEL (OAB/PA 32.711) MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO (OAB/PA 27.920)

Vistos etc, EDNALDO FERREIRA DO CARMO, devidamente qualificado(a) nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação conhecimento pelo procedimento comum em face de ITAU UNIBANCO S/A e de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, igualmente identificados. A autora relatou s… Ver mais

S. G. C. S. M. x J. C. F. Dos S.

ID: 332336541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1165369-20.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. G. C. S. M.

Polo Passivo:

J. C. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOAO CLOTILDIO F DOS SANTOS (OAB/SP 97.948) DANILO NEVES (OAB/SP 349.035)

Processo 1165369-20.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 0026946-34.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - S.G.C.S.M. - J.C.F.S. - Vistos. SARAH GABRIELE COLETA SERAFIM MOURA move os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra JOÃO CLOTILDIO … Ver mais

Rubens Cassiano De Lima Fonseca x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 334389699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000571-94.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS CASSIANO DE LIMA FONSECA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925)

Processo 1000571-94.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Cassiano de Lima Fonseca - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - PRELIMINARES I.1. Conexão Deve-se rejeitar a alegação de conexão. Nesse sentido, o art. 55 do Código de Processo Civil dis… Ver mais

Maria Betânia Martins x Banco J Safra S/A

ID: 308753684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1147036-20.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BETâNIA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220) PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1147036-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Betânia Martins - Banco J Safra S/A - Vistos. MARIA BETÂNIA MARTINS moveu ação revisional c/c tutela de urgência em face de BANCO J SAFRA S/A. Aduziu a parte autora ter celebrado contrato bancário junto ao banco réu… Ver mais

Diana Maria Araújo De Souza x Banco Pan S/A

ID: 293012125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1157900-20.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIANA MARIA ARAúJO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1157900-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Diana Maria Araújo de Souza - BANCO PAN S/A - Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL proposta por DIANA MARIA ARAÚJO DE SOUZA em face de BANCO PAN S/A. Considerando que a taxa de juros aplicada ao contrato d… Ver mais

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