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Resultados para "5000365-07.2022.8.13.0342" – Página 104 de 106

Processo nº 5001798-10.2025.4.04.7202

ID: 278704665
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001798-10.2025.4.04.7202/SC AUTOR : NERI SCHAEFER ADVOGADO(A) : TAIS DEBORTOLI (OAB SC047133) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do Juizado Especial Federal visando à declaração de isenção do imposto de renda, em decorrência da Doença de Alzheimer … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapetinga / Vara Única da Comarca de Pirapetinga Rua Ramiro Messias Miguel, 441, Loteamento Planalto, Vitória, Pirapetinga - MG - CEP: 36730-000 PROCESSO Nº: 5000365-48.2023.8.13.0511 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Agravo de Instrumento Nº 5105280-88.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Adjudicação RELATORA : Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET AGRAVANTE : PLANENCO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ESMERIO DA CAS (OAB RS054005) AGRAVANTE : LUIZ MARTINS FIALHO ADVOGADO(A) : MARCEL… Ver mais

Processo nº 5000365-65.2021.4.02.5003

ID: 329945585
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000365-65.2021.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. SFH. CEF. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. HO… Ver mais

Processo nº 5000365-51.2022.4.03.6313

ID: 312069421
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000365-51.2022.4.03.6313 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CASSIO JULIANO DOS SANTOS Ad… Ver mais

Processo nº 5002920-30.2024.4.03.6100

ID: 327476412
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002920-30.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO PARTE AUTORA: JUSSARA DE SOUZA SOARES JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL FEDERAL DE SÃO PAULO Advogado do(a) PARTE AUTORA: N… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002920-30.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO PARTE AUTORA: JUSSARA DE SOUZA SOARES JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL FEDERAL DE SÃO PAULO Advogado do(a) PARTE AUTORA: N… Ver mais

Processo nº 5000365-02.2024.4.04.7009

ID: 330008831
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000365-02.2024.4.04.7009/PR AUTOR : IVALMIRA GRANDO FERREIRA ADVOGADO(A) : RIMICHEL TONINI (OAB RS081362) ADVOGADO(A) : TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por IVALMIRA GRANDO FERREIRA , nascido em 06/01/197… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5019530-50.2024.8.24.0023/SC APELANTE : FRANCIS SANTOS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO APARECIDO PAIXAO GONGORA (OAB SC032373) APELADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Adoto o relatório da sentença: Trata… Ver mais

Processo nº 5000365-37.2021.4.03.6329

ID: 310828207
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000365-37.2021.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: ADAILTON RIBEIRO DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA - SP138519, SALETE MARIA CRISOSTOMO - SP… Ver mais
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