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Processo nº 5000366-53.2025.8.13.0126

ID: 282720304

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Capinópolis Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000366-53.2025.8.13.0126

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO JOSE BIZINOTTO (OAB/MG 125.939)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 5000366-53.2025.8.13.0126 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOAO CUST… Ver mais

Processo nº 5000366-47.2023.4.03.6201

ID: 277949995

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-47.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCILIA MATHEUS FREIRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANO FERNANDO SOARES (OAB/MG 134.195) ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB/MG 134.249)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000366-47.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: LUCILIA MATHEUS FREIRE Advogado do(a) AUTOR: ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL - MG134249 REU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Visto… Ver mais

Processo nº 0004724-97.2025.8.27.2700

ID: 277645777

Tribunal: TJTO Órgão: COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004724-97.2025.8.27.2700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TURINN PALACE HOTEL LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

MATEUS DE PAULA QUIXABEIRAA (OAB/TO 5.714) TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO (OAB/TO 7.048)

Precatório Nº 0004724-97.2025.8.27.2700/TO CREDOR : TURINN PALACE HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DE PAULA QUIXABEIRAA (OAB TO005714) ADVOGADO(A) : TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO (OAB TO007048) DECISÃO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA COMUM em favor de TURINN PALACE HOTEL LTDA , no qual figura como… Ver mais

Processo nº 5000366-32.2025.4.04.7209

ID: 324119000

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000366-32.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZONI BRIZOLA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KETLYN CAROLINE BLOEMER LETIZIO (OAB/SC 58.949)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000366-32.2025.4.04.7209/SC AUTOR : CLEUZONI BRIZOLA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : KETLYN CAROLINE BLOEMER LETIZIO (OAB SC058949) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneamento e delimitada a controvérsia na forma dos pedidos das partes, passo à análise das provas requeridas, ficando as … Ver mais

Processo nº 5010888-17.2025.4.04.0000

ID: 333927994

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010888-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS SILVA CLAUDIA DANIELE GRASS DOS SANTOS SILVA

Acórdão

Advogados:

VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL (OAB/RS 102.113)

Agravo de Instrumento Nº 5010888-17.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVADO : CLAUDIA DANIELE GRASS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL (OAB RS102113) AGRAVADO : ANDERSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE APARECIDA DO NASCI… Ver mais

Processo nº 5000366-38.2011.4.04.7107

ID: 308779743

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000366-38.2011.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO MIGUEL WEBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB/RS 102.262) HALIFFER SGARABOTTO MACEDO (OAB/RS 134.620) JEAN MATANA MOREIRA (OAB/RS 66.402) ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB/RS 50.194) SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB/RS 49.470) MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB/RS 50.934)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000366-38.2011.4.04.7107/RS EXEQUENTE : JOÃO MIGUEL WEBER ADVOGADO(A) : MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO(A) : SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) ADVOGADO(A) : JEAN MATANA MORE… Ver mais

Processo nº 5000366-28.2022.4.04.7212

ID: 300767192

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000366-28.2022.4.04.7212

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS LEAO DE MENDONCA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

OLIR MARINO SAVARIS (OAB/SC 7.514)

Apelação Cível Nº 5000366-28.2022.4.04.7212/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELADO : JONAS LEAO DE MENDONCA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. APELO … Ver mais

Processo nº 5000366-56.2025.4.03.6143

ID: 298010348

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000366-56.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELLER JOSE PEDROSO (OAB/SP 349.431)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000366-56.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: FRANCISCO ALVES TEIXEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLER JOSE PEDROSO - SP349431 IMPETRADO: .PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,… Ver mais

Processo nº 5000366-23.2025.4.04.7115

ID: 297810526

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-23.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIR CANABARRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB/RS 97.241) CAROLINE TAINA SCHIEWE (OAB/RS 122.615)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-23.2025.4.04.7115/RS AUTOR : JAIR CANABARRO ADVOGADO(A) : JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB RS097241B) ADVOGADO(A) : CAROLINE TAINA SCHIEWE (OAB RS122615) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora postula a concessão do ben… Ver mais

Processo nº 5000366-38.2023.4.03.6301

ID: 299586712

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-38.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JESSICA VANESSA ARAUJO DA CRUZ (OAB/SP 425.630)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000366-38.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE PAULO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA VANESSA ARAUJO DA CRUZ - SP425630 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais

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