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Resultados para "5000698-08.2021.4.04.7122" – Página 104 de 104

Processo nº 5022849-54.2021.4.03.6100

ID: 321449590
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022849-54.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIA… Ver mais

Processo nº 5000412-18.2024.4.03.6131

ID: 261268974
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000412-18.2024.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: MARIA PAULA MIRANDA FERREIRA DE ALENCAR CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA - SP440558 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, FUNDO NACIONAL DE SAUDE, BANCO D… Ver mais

Processo nº 5000412-18.2024.4.03.6131

ID: 261268977
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000412-18.2024.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu AUTOR: MARIA PAULA MIRANDA FERREIRA DE ALENCAR CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA - SP440558 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, FUNDO NACIONAL DE SAUDE, BANCO D… Ver mais

Processo nº 5000698-96.2024.4.03.6130

ID: 325961612
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000698-96.2024.4.03.6130 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: SIDNEY JORGE DOS SANTOS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-… Ver mais
Apelação Nº 5000698-46.2024.8.24.0159/SC APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP277771) ADVOGADO(A) : Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SC028635) APELADO : PEDRO CARDOSO BERTO (AUTOR) A… Ver mais

Processo nº 5006790-58.2021.4.03.6110

ID: 319604471
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006790-58.2021.4.03.6110 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LINHANYL S A LINHAS PARA COSER, LINHANYL PARAGUACU SA, FLEXNYL ZIPERES L… Ver mais

Processo nº 5000698-18.2025.4.04.7138

ID: 298025840
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000698-18.2025.4.04.7138/RS AUTOR : VALMIRA BATISTA FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) : JULIO DE CARVALHO ALENCAR (OAB PI012172) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO COMPETÊNCIA DELEGADA DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46)3905-6620 - Celular: (46) 3905-6622 - E-mail: sj-ju-sccrda@tjpr.jus.br Autos n. 0002678-63.2024.8.16.0183 Autos n.:   0002… Ver mais

Processo nº 5002310-82.2022.4.03.6310

ID: 314187282
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002310-82.2022.4.03.6310 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0016968-03.2024.4.05.8500

ID: 335139403
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0016968-03.2024.4.05.8500 AUTOR: VALDIR DOS SANTOS Advogado(s) do… Ver mais