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Resultados para "5000698-40.2023.8.13.0433" – Página 104 de 111

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000698-18.2025.4.04.7138/RS AUTOR : VALMIRA BATISTA FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) : JULIO DE CARVALHO ALENCAR (OAB PI012172) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000698-75.2025.8.21.0165/RS EMBARGADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO Considerando o atual estado do processo, havendo sido oportunizada a apresentação de contestação e réplica, determino que, no prazo de 15 dias (em… Ver mais
10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entr… Ver mais

Processo nº 5000698-39.2023.4.03.6128

ID: 316735652
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000698-39.2023.4.03.6128 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILVAN LOPES DE LIMA Advogado do(a) APELADO: MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA … Ver mais

Processo nº 5000698-38.2025.8.24.0021

ID: 308809457
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000698-38.2025.8.24.0021/SC AUTOR : RENATO PERSCH EIRELI ADVOGADO(A) : FABIANE RAQUEL WERLANG (OAB SC047285) DESPACHO/DECISÃO 1. Da audiência de conciliação 1.1. Nos termos da previsão contida no artigo 53, § 1º, da Lei 9.099/95, DESIGNO a audiência de co… Ver mais

Processo nº 5036231-29.2024.4.02.5101

ID: 300082028
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036231-29.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO : CAMILLA SENISE NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 5000698-53.2025.8.24.0016

ID: 301048225
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000698-53.2025.8.24.0016/SC EXEQUENTE : WILLIAN MANTOVANI ADVOGADO(A) : Mauro Henrique Moresco (OAB SC012414) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença protocolado por Willian Mantovani contra o Município de Ouro, em que se ob… Ver mais

Processo nº 5000698-26.2025.4.03.6336

ID: 292247184
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000698-26.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: DELAZIR APARECIDA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO - SP290644 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5000698-69.2023.4.03.6312

ID: 291765952
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000698-69.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CARLOS HENRIQUE UCHELLI ELESBAO Advogados do(a) AUTOR: FABIO GUSMAN PALHARES - SP375632, RAFAELA DE OLIVEIRA PEROTTI - SP391371 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5000698-69.2023.4.03.6312

ID: 291765956
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000698-69.2023.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CARLOS HENRIQUE UCHELLI ELESBAO Advogados do(a) AUTOR: FABIO GUSMAN PALHARES - SP375632, RAFAELA DE OLIVEIRA PEROTTI - SP391371 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais
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