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Inss e outros x Fortuna Restaurantes E Buffet Ltda. e outros

ID: 256743298

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-03.2013.5.02.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JOHN HIROSHI IANO MAERCIO CARDOZO NEIVA

Polo Passivo:

FORTUNA RESTAURANTES E BUFFET LTDA. TRANSAMERICA FLATS LTDA.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA (OAB/SP 46.688) ALEXANDRE RODRIGUES RIGOBELO (OAB/SP 176.581) JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA (OAB/SP 87.251) CARLOS ALBERTO CAUDURO DAMIANI (OAB/SP 90.033)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0001567-03.2013.5.02.0011 : MAERCIO CARDOZO NEIVA : FORTUNA RESTAURANTES E BUFFET LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f484e pr… Ver mais

Inss e outros x Fortuna Restaurantes E Buffet Ltda. e outros

ID: 256743303

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001567-03.2013.5.02.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JOHN HIROSHI IANO MAERCIO CARDOZO NEIVA

Polo Passivo:

FORTUNA RESTAURANTES E BUFFET LTDA. TRANSAMERICA FLATS LTDA.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA (OAB/SP 46.688) ALEXANDRE RODRIGUES RIGOBELO (OAB/SP 176.581) JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA (OAB/SP 87.251) CARLOS ALBERTO CAUDURO DAMIANI (OAB/SP 90.033)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0001567-03.2013.5.02.0011 : MAERCIO CARDOZO NEIVA : FORTUNA RESTAURANTES E BUFFET LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f484e pr… Ver mais

Gaam Indústria E Comércio De Móveis Ltda x Estado Do Paraná

ID: 325812820

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001872-17.2023.8.16.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GAAM INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Ementa de Acórdão

Advogados:

GRAZIELA REGINA LOH (OAB/PR 31.963) MOISÉS MOURA SAURA (OAB/PR 48.117)

Processo: 0001872-17.2023.8.16.0004(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Substituto Everton Luiz Penter Correa Órgão Julgador: 1ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE ICMS-DIFAL EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINA… Ver mais

José Nilton Rodrigues Dos Santos Filho x Rafael De Araujo França Oliveira Veiculos

ID: 334942925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001567-79.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

RAFAEL DE ARAUJO FRANçA OLIVEIRA VEICULOS

Intimação

Advogados:

FATIMA REGINA MARQUES FERREIRA DUARTE (OAB/SP 65.753) ADRIANO DA SILVA (OAB/SP 490.144)

Processo 0001567-79.2023.8.26.0416 (processo principal 1000460-51.2021.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Nilton Rodrigues dos Santos Filho - Rafael de Araujo França Oliveira Veicul… Ver mais

Processo nº 0004089-06.2021.4.03.6307

ID: 291054972

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004089-06.2021.4.03.6307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTEFANI NOELI DONIZETE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA DELAQUA PENA (OAB/SP 325.797) SABRINA DELAQUA PENA (OAB/SP 198.579)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004089-06.2021.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ESTEFANI NOELI DONIZETE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA DELAQUA PENA - SP325797, SABRINA DELAQUA PENA - SP198579 REU: CAIXA… Ver mais

Processo nº 0004089-06.2021.4.03.6307

ID: 291054976

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004089-06.2021.4.03.6307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA DELAQUA PENA (OAB/SP 325.797) SABRINA DELAQUA PENA (OAB/SP 198.579)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004089-06.2021.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ESTEFANI NOELI DONIZETE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA DELAQUA PENA - SP325797, SABRINA DELAQUA PENA - SP198579 REU: CAIXA… Ver mais

Marcio Rodrigo Viante x Astracarg Associação Dos Transportadores Catarinenses De Carga

ID: 280608732

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas Cíveis e Anexos de Irati - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001567-17.2024.8.16.0095

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO RODRIGO VIANTE

Polo Passivo:

ASTRACARG ASSOCIAçãO DOS TRANSPORTADORES CATARINENSES DE CARGA

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO (OAB/PR 54.606) RAISSA ZANETTI LAIDANE PIANARO (OAB/PR 70.024)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS CÍVEIS E ANEXOS DE IRATI - 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Rua Pacifico Borges, 120 - Rio Bonito - Irati/PR - CEP: 84.503-449 - Fone: (42) 3309-3152 - Celular: (42) 3309-3170 - E-mail: ira-… Ver mais

Ministerio Publico Do Trabalho e outros x Antonio Junior Lopes Nascimento e outros

ID: 316992458

Tribunal: TRT7 Órgão: Seção Especializada II Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001567-65.2019.5.07.0039

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE UMIRIM

Polo Passivo:

ANTONIO JUNIOR LOPES NASCIMENTO PATROL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/CE 39.709) ANA TALITA FERREIRA ALVES (OAB/CE 35.416) LILIAN PAIVA CIDRAO (OAB/CE 13.115)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relatora: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AP 0001567-65.2019.5.07.0039 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UMIRIM AGRAVADO: ANTONIO JUNIOR LOPES NASCIMENTO E OUTROS (1) PROCESSO nº 0001567-65.2019… Ver mais

D. H. R. x Ministério Público Estadual

ID: 306934636

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1411595-64.2024.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. H. R.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

DENILTON BORGES LEITE (OAB/MS 15.426) JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA (OAB/MS 22.169) JEAN M. SEVERO (OAB/RS 60.118)

Revisão Criminal nº 1411595-64.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: D. H. R. Advogado: Jean M. Severo (OAB: 60118/RS) Advogado: Jefferson Nascimento B… Ver mais

Processo nº 0001567-20.2017.8.10.0098

ID: 309946250

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001567-20.2017.8.10.0098

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ BEZERRA DE SOUSA

Decisão

Advogados:

MOISES WANDERSON COSTA ALMEIDA (OAB/MA 17.342)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: vara1_mao@tjma.jus.br Processo nº 0001567-20.2017.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO (A): Advogados do(a) EXEQUENTE: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - … Ver mais

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