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Resultados para "1001311-04.2024.8.26.0346" – Página 105 de 131

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001311-66.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Paula Cristina Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 0000526-02.2025.8.26.0095 (processo principal 1001311-78.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Viviane Aparecida de Matos - YEESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Trat… Ver mais

Processo nº 0001719-66.2019.8.26.0514

ID: 331411876
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001719-66.2019.8.26.0514 (processo principal 1001311-63.2016.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Lcmg Transportes Ltda - Vistos. Defiro a penhora dos veículos VW Gol 1.0, placas DWT5374 e DWT5375, em nome da parte executada, Equipar Locações Ltda. Por ora, fica nomeado o po… Ver mais

Processo nº 1001311-51.2022.8.26.0159

ID: 333329915
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001311-51.2022.8.26.0159
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1001311-51.2022.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Otair Monteiro Teixeira - - Lenice Benedita Teixeira - Vistos. Como cediço, a legitimidade para figurar no polo passivo da ação de usucapião é do proprietário registral do imóvel. Isso porque a procedência da demanda trará imp… Ver mais

Processo nº 0001085-17.2020.8.26.0294

ID: 335056540
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001085-17.2020.8.26.0294 (apensado ao processo 1001311-05.2020.8.26.0294) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - T.O. - Trata-se de pedido formulado visando a autorização de saída da menor T.O., para que possa pernoitar um pe… Ver mais
Processo 1001796-04.2024.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Vistos. Após prolação de sentença, as partes se compuseram, tendo juntado aos autos termo de acordo (fls. 44) e pugnado pela homologação. Decido. Segundo o… Ver mais

D. S. De S. x J. L. A. De S.

ID: 304403058
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de menor impúbere, logo impedido de trabalhar, e sem economia própria. Não há preliminar a apreciar, víc… Ver mais

D. S. De S. x J. L. A. De S.

ID: 304403059
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de menor impúbere, logo impedido de trabalhar, e sem economia própria. Não há preliminar a apreciar, víc… Ver mais
Processo 0000671-81.2025.8.26.0443 (processo principal 1001311-72.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helinton Antunes dos Santos - - Marcelo Laurentino Nogueira - Marcelo Moreira de Souza - - Luiz Moreira de Souza - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109, de … Ver mais
Processo 0000671-81.2025.8.26.0443 (processo principal 1001311-72.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helinton Antunes dos Santos - - Marcelo Laurentino Nogueira - Marcelo Moreira de Souza - - Luiz Moreira de Souza - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109, de … Ver mais
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