Resultados para "1001311-06.2023.8.26.0292" – Página 105 de 148

João Ribeiro Da Costa Filho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329450142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004327-54.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RIBEIRO DA COSTA FILHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE SALVI CAMPELO

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CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004327-54.2022.8.26.0248 (processo principal 1001311-80.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Ribeiro da Costa Filho - Instituto…

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Processo nº 0000524-83.2025.8.26.0466

ID: 335110492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000524-83.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA PETRI JACINTO PEREIRA PAULA JAQUELINE DOS SANTOS RINALDO JOSE RICOBELLO THIAGO LANEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA

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JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000524-83.2025.8.26.0466 (processo principal 1001311-32.2024.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elaine Cristina Petri - - Jacinto …

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Processo nº 1001311-78.2025.8.26.0601

ID: 335246294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-78.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

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Processo 1001311-78.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião José da Silva - Vistos. Diante do documento à fl. 13 dos autos,anote-se a prioridade na tramitação do fei…

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Processo nº 1001311-49.2025.4.01.3304

ID: 338982189

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001311-49.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MASCARENHAS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINE SILVA ARAUJO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001311-49.2025.4.01.330…

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Lucas Cruz Dos Santos x George Daniel - Mini-Mercado- Eireli

ID: 320990546

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001311-36.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

GEORGE DANIEL - MINI-MERCADO- EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELIZABETH CRISTINA DA CORTE SANTOS

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SUELI YOKO KUBO

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DALMO AURELIO DE QUEIROZ

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ELAINE CRISTINA LEMOS DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001311-36.2023.5.02.0482 AGRAVANTE: LUCAS CRUZ DOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001311-36.2023.5.02.0482 AGRAVANTE: LUCAS CRUZ DOS SANTOS AGRAVADO: GEORGE DANIEL - MINI-MERCADO- EIRELI Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001311-36.2023.5.02.0482 AGRAVANTE: LUCAS CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO : Dr. DALMO AURELIO DE QUEIROZ ADVOGADA : Dra. ELAINE CRISTINA LEMOS DA COSTA ADVOGADA : Dra. ELIZABETH CRISTINA DA CORTE SANTOS AGRAVADO : GEORGE DANIEL - MINI-MERCADO- EIRELI ADVOGADA : Dra. SUELI YOKO KUBO D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/10/2024 - Id21a087b; recurso apresentado em 30/10/2024 - Id fed0bd3). Regular a representação processual (Id c3d4c8e ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatórioproduzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, ficaobstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...]Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame damatéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não doTST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráterextraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, ainterpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em faceda jurisprudência do TST, somente deve a Corte SuperiorTrabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestosdesajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e adecisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo deinstrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ªTurma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS CRUZ DOS SANTOS

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Lucas Cruz Dos Santos x George Daniel - Mini-Mercado- Eireli

ID: 320990570

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001311-36.2023.5.02.0482

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

GEORGE DANIEL - MINI-MERCADO- EIRELI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELIZABETH CRISTINA DA CORTE SANTOS

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SUELI YOKO KUBO

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DALMO AURELIO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA LEMOS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001311-36.2023.5.02.0482 AGRAVANTE: LUCAS CRUZ DOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001311-36.2023.5.02.0482 AGRAVANTE: LUCAS CRUZ DOS SANTOS AGRAVADO: GEORGE DANIEL - MINI-MERCADO- EIRELI Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001311-36.2023.5.02.0482 AGRAVANTE: LUCAS CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO : Dr. DALMO AURELIO DE QUEIROZ ADVOGADA : Dra. ELAINE CRISTINA LEMOS DA COSTA ADVOGADA : Dra. ELIZABETH CRISTINA DA CORTE SANTOS AGRAVADO : GEORGE DANIEL - MINI-MERCADO- EIRELI ADVOGADA : Dra. SUELI YOKO KUBO D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/10/2024 - Id21a087b; recurso apresentado em 30/10/2024 - Id fed0bd3). Regular a representação processual (Id c3d4c8e ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatórioproduzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, ficaobstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...]Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame damatéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não doTST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráterextraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, ainterpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em faceda jurisprudência do TST, somente deve a Corte SuperiorTrabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestosdesajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e adecisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo deinstrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ªTurma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. De fato verifica-se que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - GEORGE DANIEL - MINI-MERCADO- EIRELI

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil De Sao Paulo-Sintracon-Sp x J P Instalacoes Eletricas Ltda

ID: 338691152

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Leste Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001311-21.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

Polo Passivo:

J P INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE PEREIRA BELEM FILHO

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ANDRESSA RAMOS DE LIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE Monito 1001311-21.2024.5.02.0605 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE Monito 1001311-21.2024.5.02.0605 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: J P INSTALACOES ELETRICAS LTDA CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 4": 25/08/2025 13:20. São Paulo, data abaixo. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP Processo: 1001311-21.2024.5.02.0605 Classe: Monitória Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP Réu: J P INSTALACOES ELETRICAS LTDA Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 4": 25/08/2025 13:20. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85601023093?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANTONIO FERNANDO HENRIQUES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP

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Processo nº 1001311-87.2025.8.26.0404

ID: 297609230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-87.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TELMA MARQUES FLORENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-87.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Telma Marques Florentino - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da ca…

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C. A. Q. e outros x C. A. Q. e outros

ID: 297028183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001311-58.2022.8.26.0480

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. A. Q. C. M. T. M.

Polo Passivo:

C. A. Q. C. M. T. M.

Intimação

Advogados:

HEVELINE SANCHEZ MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO OMITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001311-58.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.Q. - C.M.T.M. - C.M.T.M. - C.A.Q. - III DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal e IMPROCEDEN…

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Processo nº 1001311-43.2025.4.01.3306

ID: 297718651

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001311-43.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE ALVES CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001311-43.2025.4.01.3306 CLASSE: P…

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