Resultados para "1001323-04.2023.8.26.0653" – Página 105 de 143

Jose Adalberto Castro Duarte x Banco Bradesco S.A.

ID: 337228443

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001199-53.2025.5.02.0076

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADALBERTO CASTRO DUARTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

CAMILA TRINDADE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001199-53.2025.5.02.0076 REQUERENTE: JOSE ADALBERTO CASTRO DUARTE REQUERI…

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Fabiano Lamenza e outros x Salutar Comercio De Moveis Hospitalares Eireli e outros

ID: 338730566

Tribunal: TRT2 Órgão: 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001323-72.2021.5.02.0077

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA HAROLDO BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO LEANDRO MARTINS

Polo Passivo:

SALUTAR COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI SANITAS MOVEIS HOSPITALARES EIRELI - EPP SUPPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE METAL EIRELI

Notificação

Advogados:

DEBORA CINTIA CAMACHO TANGANELLI SPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL MARCOS FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001323-72.2021.5.02.0077 RECLAMANTE: LEANDRO MARTINS RECLAMADO: SANITAS …

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Processo nº 1001323-64.2024.8.11.0013

ID: 339455674

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001323-64.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAUIPE S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DESPACHO Processo: 1001323-64.2024.8.11.0013. AUTOR(A): LORENNA SILVA DE LIMA REU: SAUIPE S/A Vistos, etc. Trata-se de cumprimento d…

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Daniel Santana Da Silva x Maria Alice Okabe Tardioli e outros

ID: 337181637

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001323-68.2024.5.02.0012

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA ALICE OKABE TARDIOLI NEWTON TARDIOLI

Notificação

Advogados:

WILLIAMSBURG GONZAGA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL OKABE TARDIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA AP 1001323-68.2024.5.02.0012 AGRAVANTE: DANIEL SANTAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA AP 1001323-68.2024.5.02.0012 AGRAVANTE: DANIEL SANTANA DA SILVA AGRAVADO: NEWTON TARDIOLI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27726ec proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001323-68.2024.5.02.0012 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DANIEL SANTANA DA SILVA WILLIAMSBURG GONZAGA FERRAZ (SP86039) Recorrido: Advogado(s): MARIA ALICE OKABE TARDIOLI RAPHAEL OKABE TARDIOLI (SP257114) Recorrido: Advogado(s): NEWTON TARDIOLI RAPHAEL OKABE TARDIOLI (SP257114) RECURSO DE: DANIEL SANTANA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/06/2025 - Id 4ac81bd; recurso apresentado em 12/06/2025 - Id 8c0ed3a). Regular a representação processual (Id 7dc683d). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restrita à indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST. 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Nos termos do art. 896, §1º-A, IV, da CLT, ao suscitar nulidade por falta de prestação jurisdicional, a parte deve transcrever o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: "AGRAVO DA PARTE RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. A parte recorrente não transcreveu trecho dos embargos declaratórios e da decisão regional a fim de demonstrar a renitência do Tribunal Regional em não se manifestar acerca de questão suscitada, pelo que não demonstrou a alegada nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conforme entende este Tribunal Superior. Registre-se, por oportuno, que esta Corte Superior já entendia pela obrigatoriedade da referida transcrição mesmo antes da alteração do § 1°-A do art. 896 da CLT promovida pela Lei 13.467/2017. Precedente da SBDI-I do TST. Agravo não provido. [...]" (Ag-AIRR-12500-22.2016.5.15.0026, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 03/03/2023). DENEGO seguimento. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 2.2 FRAUDE À EXECUÇÃO Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aso SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE OKABE TARDIOLI - NEWTON TARDIOLI

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Maria Do Carmo Castilha Mañez x Ivonete Chaves

ID: 308032640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001323-29.2016.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO CASTILHA MAñEZ

Polo Passivo:

IVONETE CHAVES

Intimação

Advogados:

VANESSA CASTILHA MANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA NAMI NAKATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001323-29.2016.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria do Carmo Castilha Mañez - Ivonete Chaves - Vistos, Ivonete Chaves apresentou a presente imp… Processo 1001323-29.2016.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria do Carmo Castilha Mañez - Ivonete Chaves - Vistos, Ivonete Chaves apresentou a presente impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de valores provenientes da aposentadoria da executada. O art. 833, inc. IV do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; No caso dos autos, em que pese aos argumentos expostos pelo exequente, as alegações trazidas pelo executado foram demonstradas pelos documentos coligidos em juízo, especialmente às fls. 243. Por outro lado, não comprovou a exequente que os valores aqui perseguidos serem tratados de verba alimentar, vez que trata-se de execução referente a aluguéis não pagos, afim de se mitigar a impenhorabilidade invocada pela executada, bem como nem mesmo comprovou que o bloqueio de qualquer percentual dos valores provenientes da aposentadoria da executada não comprometeria a dignidade da executada. Ante o exposto, por se tratar de verba impenhorável, determino o cancelamento da indisponibilidade. Providencie-se o necessário para o desbloqueio dos valores bloqueados na conta do Banco do Brasil de titularidade da executada, devendo-se aguardar apenas o prazo recursal. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 469164/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), NADIA NAMI NAKATA (OAB 395280/SP)

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Processo nº 1001323-34.2025.8.11.0044

ID: 299307097

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001323-34.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DESPACHO Processo: 1001323-34.2025.8.11.0044 AUTOR: LUZIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VI…

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José Geraldo De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 298136959

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001323-87.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-87.2024.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001323-65.2025.8.26.0222

ID: 277063014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001323-65.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSÉ FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando José Ferrari (OAB 460314/SP) Processo 1001323-65.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Cristina da Silva Ferrari - Junte a autora comprovante de residê…

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Ivan Souza Dos Santos x Gustavo Salinas Scaringella

ID: 277171541

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001323-71.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVAN SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GUSTAVO SALINAS SCARINGELLA

Notificação

Advogados:

EDUARDO VIANA NASCIMENTO

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EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001323-71.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: IVAN SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: GUSTAVO SALINAS SCARI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001323-71.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: IVAN SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: GUSTAVO SALINAS SCARINGELLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1413ee4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. CARLA MELO DA SILVA DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 30/06/2025 09:00, na sala virtual 4, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82136371756?pwd=bnlqNXhTazVmMVhGKzFvc2JoSGtGQT09 ID da reunião: 821 3637 1756 Senha de acesso: 516988 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 22 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - IVAN SOUZA DOS SANTOS

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Ivan Souza Dos Santos x Gustavo Salinas Scaringella

ID: 277171561

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001323-71.2024.5.02.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVAN SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GUSTAVO SALINAS SCARINGELLA

Notificação

Advogados:

EDUARDO VIANA NASCIMENTO

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EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001323-71.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: IVAN SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: GUSTAVO SALINAS SCARI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001323-71.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: IVAN SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: GUSTAVO SALINAS SCARINGELLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1413ee4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. CARLA MELO DA SILVA DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 30/06/2025 09:00, na sala virtual 4, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82136371756?pwd=bnlqNXhTazVmMVhGKzFvc2JoSGtGQT09 ID da reunião: 821 3637 1756 Senha de acesso: 516988 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 22 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SALINAS SCARINGELLA

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