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Banco Btg Pactual S.A. e outros x Banco Btg Pactual S.A. e outros

ID: 322920439

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020885-73.2017.5.04.0205

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BTG PACTUAL S.A. BRASIL PHARMA S.A.

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S.A. BRASIL PHARMA S.A. DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A. FALIDO MOBIUS HEALTH SA TOBIAS FERTSCH MARTINS VERTI CAPITAL S.A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21.053) JORGE ANTONIO NASSAR CAPRARO (OAB/PR 17.598) MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO (OAB/RS 76.924) CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB/RS 32.361) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 229.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0020885-73.2017.5.04.0205 AGRAVANTE: BANCO BTG PACTUAL S.A. E OUTROS (1) AGRAVADO: BANCO BTG PACTUAL S.A. E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Ondrepsb Rs Limpeza E Servicos Especiais Ltda e outros x Ondrepsb Rs Limpeza E Servicos Especiais Ltda e outros

ID: 331923849

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020643-30.2021.5.04.0026

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ROSELAINE ROMEIRO TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ROSELAINE ROMEIRO TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28.349) NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRITO (OAB/RS 35.492) DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87.044) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) GRASIELI RODRIGUES (OAB/SC 20.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL RORSum 0020643-30.2021.5.04.0026 RECORRENTE: ROSELAINE ROMEIRO E OUTROS (2) RECORRIDO: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (2) … Ver mais

Ondrepsb Rs Limpeza E Servicos Especiais Ltda e outros x Ondrepsb Rs Limpeza E Servicos Especiais Ltda e outros

ID: 331923889

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020643-30.2021.5.04.0026

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ROSELAINE ROMEIRO TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ROSELAINE ROMEIRO TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28.349) NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRITO (OAB/RS 35.492) DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87.044) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) GRASIELI RODRIGUES (OAB/SC 20.220)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL RORSum 0020643-30.2021.5.04.0026 RECORRENTE: ROSELAINE ROMEIRO E OUTROS (2) RECORRIDO: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA E OUTROS (2) … Ver mais

Processo nº 1500379-60.2024.8.26.0377

ID: 326200109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500379-60.2024.8.26.0377

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CISPLATINA MOLDURAS E DECORACOES LTDA

Intimação

Advogados:

LAIZ PEREZ IORI (OAB/SP 279.131) IGOR TRESSOLDI WEIS (OAB/SP 411.656)

Processo 1500379-60.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cisplatina Molduras e Decoracoes Ltda - Vistos. Fls. 49/64: Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada pela executada alegando, em resumo, a incorreta indicação do devedor no termo de in… Ver mais

Processo nº 1507679-32.2023.8.26.0014

ID: 331025082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507679-32.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PANDA SUPPLY LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO CANTO PORTO (OAB/SP 384.670) LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB/SP 385.229)

Processo 1507679-32.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Panda Supply Ltda - Vistos. Fls. 22/36: Cuida-se de exceção depré-executividade apresentada pela executada alegando, em resumo, (i) nulidade das CDAs; (ii) inconstitucionalidade da taxa de juros a… Ver mais

Processo nº 1001761-69.2019.4.01.3605

ID: 310185798

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001761-69.2019.4.01.3605

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMADEU DE ARAUJO BARRETO

Sentença Tipo D

Advogados:

HIGHOR DJAMILER MENDES SANTOS (OAB/MT 14.525)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001761-69.2019.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outro… Ver mais

Adecco Recursos Humanos S.A. e outros x Adecco Recursos Humanos S.A. e outros

ID: 315214144

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021115-20.2023.5.04.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. IF-BR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. ANA PAULA NERY DA SILVA MACHADO IF-BR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE (OAB/SP 242.236) VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI PADULA (OAB/SP 188.648) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO RORSum 0021115-20.2023.5.04.0007 RECORRENTE: ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA PAULA NERY DA SILVA MACHADO E OUTROS (2)… Ver mais

Adecco Recursos Humanos S.A. e outros x Adecco Recursos Humanos S.A. e outros

ID: 315214172

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0021115-20.2023.5.04.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. IF-BR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. ANA PAULA NERY DA SILVA MACHADO IF-BR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE (OAB/SP 242.236) VANESSA CRISTINA ZIGGIATTI PADULA (OAB/SP 188.648) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO RORSum 0021115-20.2023.5.04.0007 RECORRENTE: ADECCO RECURSOS HUMANOS S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA PAULA NERY DA SILVA MACHADO E OUTROS (2)… Ver mais

Maria Fernanda Vieira Silveira x Transportadora Turistica Benfica Sa Em Recuperacao Judicial

ID: 320155601

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020923-27.2023.5.04.0124

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA VIEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VANESSA ENDERLE BOHNS (OAB/RS 73.510) BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020923-27.2023.5.04.0124 AGRAVANTE: MARIA FERNANDA VIEIRA SILVEIRA AGRAVADO: TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL Poder Judici… Ver mais

Maria Fernanda Vieira Silveira x Transportadora Turistica Benfica Sa Em Recuperacao Judicial

ID: 320155623

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020923-27.2023.5.04.0124

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA VIEIRA SILVEIRA

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VANESSA ENDERLE BOHNS (OAB/RS 73.510) BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80.514)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020923-27.2023.5.04.0124 AGRAVANTE: MARIA FERNANDA VIEIRA SILVEIRA AGRAVADO: TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL Poder Judici… Ver mais

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