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Resultados para "1011567-28.2025.8.13.0024" – Página 105 de 107

Processo nº 1025050-28.2025.8.13.0024

ID: 317849878
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1025050-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : KEILA CRISTINA SANTANA SOUZA LOPES CAMPOS ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB MG213994) DECISÃO Vistos, etc. Trato de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por KEILA C… Ver mais

Processo nº 1022722-28.2025.8.13.0024

ID: 314962056
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1022722-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB MG164013) DESPACHO Vistos,  etc. Examinando estes autos,  vejo que nenhuma das  partes têm  endereço nesta Comarca, a  discussão da lide envolve direito… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005542-28.2025.… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais

Processo nº 5046961-28.2025.8.13.0024

ID: 282852847
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5046961-28.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 35º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5134843-28.2025… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004874-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RIO BRANCO ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB MG128466) ADVOGADO(A) : DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB SP258100) DECISÃO RIO BRANCO ALIMENTOS S/A (PIF PAF) , nos autos qualificado, ajuizou presente AÇÃO DEC… Ver mais

Processo nº 1011761-28.2025.8.13.0024

ID: 320523198
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011761-28.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NEUSA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO(A) : ALAN BORELA (OAB PR103763) DECISÃO Primeiramente, defiro o pedido de justiça gratuita. Trata-se de “ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c danos morais e materiais e pedido de… Ver mais
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