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Resultados para "1036700-56.2024.8.26.0053" – Página 105 de 128

Intimação
Processo 0017215-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1047176-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - Bruno Spadotto - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença, no qual se requer a intimação da Fazenda para cumprimento de obrigação de fazer. Com ef… Ver mais
Intimação
Processo 0017215-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1047176-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - Bruno Spadotto - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença, no qual se requer a intimação da Fazenda para cumprimento de obrigação de fazer. Com ef… Ver mais
Processo 0028191-56.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Paulo Jose da Silva Santos - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que já foi expedido o ofício solicitando o pagamento do RPV, motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de fls.41/42. De acordo co… Ver mais
Processo 0019364-56.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudenir Cavalcanti da Silva - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que já foi expedido o ofício solicitando o pagamento do RPV, motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de fls.41/42. De a… Ver mais
Processo 1070359-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Madalena Malagutti de Oliveira - - Aparecida Lopes da Silva Santos - - Leonice Therezinha Santiago Albiero - - Renata Ugliani Henrique Pereira - - Sara dos Santos Mira… Ver mais
Processo 1007988-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Pinto - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se nec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015969-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabel Assis Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação Cent… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015969-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabel Assis Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação Cent… Ver mais
Processo 0451652-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Márcia Gomes Martins - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071814-56.2024.8.26.0053/0034 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 351: Foi comunicado, por ofício, o protocolo d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092766-56.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais
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