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Resultados para "1071569-45.2024.8.26.0053" – Página 105 de 120

Processo 1098632-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Henrique Marcon - - Iris Solange Lopes Marcon - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, incisos VI e VI e §3°, do Código de Processo Civil, c.c. art. 51, §1º, da Lei nº 909… Ver mais
Intimação
Processo 0013493-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Rodrigo Rodrigues de Souza - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente.… Ver mais
Processo 0013493-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Rodrigo Rodrigues de Souza - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente.… Ver mais
Processo 1092715-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Celia Gomes Barbosa - - Ceci de Lourdes Beluci - - Dionezia da Silva Moreira - - Delizete Duarte Junho - - Eloisa Ribeiro Lopes - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 1036164-45.2024.8.26.0053

ID: 292791899
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036164-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Magno Lima da Silva - Vistos. Em regra, as partes, na petição inicial e na contestação, respectivamente, protestam de forma genérica pela produção de todas as provas permitidas em direito. Todavia, nesta … Ver mais
Processo 0016403-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sente… Ver mais
Intimação
Processo 0016403-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Rodrigo Lucas da Silva Me - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, man… Ver mais
Processo 1078456-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Lucia de Acquaro Falleiro - Diante o exposto, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: Condena… Ver mais
Intimação
Processo 0017082-45.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Alcindo Estevo - Manifeste-se a parte exequente quanto à suficiência ou insuficiência do(s) depósito(s) realizado(s), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportunidade na qual deverá informar também, se o caso,… Ver mais
Intimação
Processo 0017082-45.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Angelina D' Abruzzo Silvani - Manifeste-se a parte exequente quanto à suficiência ou insuficiência do(s) depósito(s) realizado(s), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportunidade na qual deverá informar també… Ver mais
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