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Resultados para "5000724-98.2023.8.13.0607" – Página 105 de 113

Processo nº 5000724-57.2025.4.03.6325

ID: 322824729
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000724-57.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: ROBERTO RODRIGUES LOURENCO Advogado do(a) AUTOR: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais
Apelação Criminal Nº 5000724-57.2021.4.04.7202/SC APELANTE : ALCIONE MARIA PAPINI TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) APELANTE : VANILDE TOSCAN SPAGNOL BRESOLIN (RÉU) ADVOGADO(A) : FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA (OAB PR064774) ADVOGADO(A) : NINA ROSA DE LIMA (O… Ver mais

Processo nº 5000724-36.2024.4.03.6311

ID: 255868199
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000724-36.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: OSWALDO SANCHES CARDOZO Advogados do(a) AUTOR: ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS - SP184259, WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 RE… Ver mais

Processo nº 5000724-65.2023.4.04.7015

ID: 334933341
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000724-65.2023.4.04.7015/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : CLAUDECIR DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) EMENTA Direito administrativo e processual civil. Apelação cível. Conversão de licença especial não gozada em p… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000724-59.2024.8.21.0084/RS AUTOR : TAMARA PEDROSO ARAUJO ADVOGADO(A) : GUILHERME WURTH SIMON (OAB RS080731) ADVOGADO(A) : RODRIGO CARLOS MENGUE (OAB RS101003) ADVOGADO(A) : GABRIELLA SPENCER DA FONTOURA TEIXEIRA (OAB RS087409) ADVOGADO(A) : RODRIGO CARLO… Ver mais

Processo nº 5000828-52.2025.8.21.0137

ID: 302986603
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5000828-52.2025.8.21.0137/RS REQUERENTE : VALDIR AFFELDT ADVOGADO(A) : FABIO BRIAO GOEBEL (OAB RS065074) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido formulado por VALDIR AFFELDT , qualificado nos autos, pretendendo a liberação d… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000724-70.2025.8.21.0069/RS AUTOR : ROMERSON TOAZZA ADVOGADO(A) : ROMERSON TOAZZA (OAB RS101900) RÉU : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) PROPOSTA DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatór… Ver mais

Processo nº 5000724-94.2025.8.13.0521

ID: 308398585
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5000724-94.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VANDERLANO DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5000724-40.2024.8.21.0058

ID: 299598537
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000724-40.2024.8.21.0058/RS EXEQUENTE : FUNILARIA REALCE LTDA ADVOGADO(A) : PRISCILA GOELZER DETONI (OAB RS066724) ADVOGADO(A) : VICENZO FAVERO GOELZER (OAB RS133436) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS BISOGNIN GOELZER (OAB RS023179) DESPACHO/DECISÃO Vistos. SISBAJUD: A … Ver mais
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